TJDFT - 0738075-27.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº PROCESSO: 0738075-27.2025.8.07.0000 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE: SEBASTIAO MARTINS BARREIRA IMPETRANTE: JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS AUTORIDADE: JUÍZO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. 1.
Intime-se o impetrante para, pela derradeira oportunidade, no prazo de 48 horas, complementar a petição inicial com cópia dos documentos que viabilizem a análise do alegado constrangimento ilegal praticado, notadamente a decisão específica que decretou a prisão preventiva do paciente, e os demais esclarecimentos pertinentes, sob pena de não admissão. 2.
Após, retornem-se os autos conclusos.
Int.
Brasília, 15 de setembro de 2025.
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator -
15/09/2025 17:54
Recebidos os autos
-
15/09/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 15:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
13/09/2025 02:18
Decorrido prazo de SEBASTIAO MARTINS BARREIRA em 12/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 02:16
Publicado Despacho em 10/09/2025.
-
10/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
08/09/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 16:20
Recebidos os autos
-
08/09/2025 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 15:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
08/09/2025 15:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
08/09/2025 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
08/09/2025 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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