16/09/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/09/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:29

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740977-02.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TERESINHA DE JESUS DA CRUZ GOMES REU: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converta-se o feito em cumprimento de sentença.

Valor do débito: R$5.611,80 (ID 244342199).

Após, intime-se a parte devedora para quitação no prazo de 15 (quinze) dias.

Quitado o débito, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados deverão ser informados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do alvará ser expedido para saque em agência.

Intime-se a parte credora.

Transcorrido o prazo sem quitação, encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via SISBAJUD (REU: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A – CNPJ: 06.***.***/0001-66 e IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A – CNPJ: 11.***.***/0001-00), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
20/08/2025 17:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025 23:33

Recebidos os autos
19/08/2025 23:33

Outras decisões
30/07/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2025 11:11

Processo Desarquivado
29/07/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 18:20

Recebidos os autos
30/06/2025 18:20

Determinado o arquivamento definitivo
30/06/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/06/2025 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/06/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 18:34

Recebidos os autos
23/06/2025 18:34

Homologada a Transação
23/06/2025 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
23/06/2025 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
02/05/2025 20:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2025 20:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2025 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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