STJ - 0744169-27.2021.8.07.0001

21/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 21/11/2024

24/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 11:20

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS CELESTINO, Dr(a) MARCOS

22/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 18:20

Conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS CELESTINO e provido

23/05/2024 14:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 423429/2024

23/05/2024 13:48

Protocolizada Petição 423429/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/05/2024

29/02/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/02/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/02/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/01/2024 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2023 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS