19/08/2025 08:01

Recebidos os autos
19/08/2025 08:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/08/2025 16:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/08/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/08/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719829-77.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SENNA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 245816836 opostos pela parte autora, contra a decisão de ID 2454499409.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

Analisada a decisão embargada, verifico que, de fato, consta erro material tão-somente somente em relação à movimentação processual no PJe, substituindo-se a expressão “INDEFERIDO O PEDIDO DE SENNA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS” por “INDEFERIDO O PEDIDO DE SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL”.

Quanto ao erro apontado no dispositivo da decisão embargada, esclareça-se à parte exequente que o termo “em conta de titularidade da executada” se refere à penhora, e não à liberação do valor constrito.

Pelos motivos expostos, ACOLHO, EM PARTE, OS PRESENTES EMBARGOS, a fim de se corrigir a movimentação processual constante da decisão embargada para “INDEFERIDO O PEDIDO DE SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL”.

Mantenho os demais termos da decisão inalterados.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/08/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 09:01

Recebidos os autos
13/08/2025 09:01

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/08/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 17:42

Recebidos os autos
06/08/2025 17:42

Indeferido o pedido de SENNA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-79 (EXEQUENTE)
30/07/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 03:07

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:11

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 18:58

Recebidos os autos
22/07/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/07/2025 11:05

Juntada de Petição de impugnação
21/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:34

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:52

Decorrido prazo de SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 18:21

Juntada de Certidão
20/06/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:26

Recebidos os autos
16/05/2025 10:26

Deferido o pedido de SENNA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
14/05/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/05/2025 21:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2025 13:19

Recebidos os autos
09/05/2025 13:19

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 18:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/05/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/05/2025 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 16:17

Recebidos os autos
30/04/2025 16:17

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:31

Recebidos os autos
23/04/2025 15:31

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/04/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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