10/12/2024 22:59

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 22:59

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:59

Transitado em Julgado em 05/12/2024
10/12/2024 18:05

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 19:48

Recebidos os autos
05/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
23/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:43

Expedição de Ofício.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
17/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742982-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIDUINA BEZERRA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 203608454) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
11/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2024 11:02

Recebidos os autos
10/07/2024 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2024 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 19:46

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:46

Decorrido prazo de LIDUINA BEZERRA SOARES em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:56

Recebidos os autos
14/05/2024 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:06

Recebidos os autos
27/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/01/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742982-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIDUINA BEZERRA SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024 12:49:24.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
12/01/2024 12:49

Expedição de Certidão.
26/12/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:43

Recebidos os autos
17/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:37

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:29

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:03

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742982-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIDUINA BEZERRA SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
25/09/2023 15:19

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
22/09/2023 22:14

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:51

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742982-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIDUINA BEZERRA SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/08/2023 14:03

Recebidos os autos
08/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:03

Outras decisões
03/08/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 16:22

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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