25/07/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 19:24

Recebidos os autos
14/07/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
06/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 15:09

Recebidos os autos
26/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
03/12/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:12

Recebidos os autos
04/11/2024 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
30/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
30/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 20:04

Recebidos os autos
29/10/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
27/06/2024 04:18

Decorrido prazo de ELIZABET DE ASSIS FRECHIANI em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:18

Decorrido prazo de JOSE FRECHIANI NETO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:18

Decorrido prazo de RAFAELA GOMES FRECHIANI em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:18

Decorrido prazo de GUILHERME DE ASSIS FRECHIANI em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FRECHIANI em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA FRECHIANI em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES VIEIRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:18

Decorrido prazo de GIZELDA GOMES DA LUZ em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:15

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA FRECHIANI VIEIRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:15

Decorrido prazo de ESTELA MAGDA FRECHIANI em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:15

Decorrido prazo de CLARISSA DE ASSIS FRECHIANI FERNANDES em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FRECHIANI em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:15

Decorrido prazo de ANA PAULA FRECHIANI em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:06

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS FRECHIANI em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0702274-13.2022.8.07.0014 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO Conforme se verifica dos autos, as Últimas Declarações apresentadas nos (ID 171914817) e (ID 171914818), ainda pendem de reformas, a que confiro o prazo de 15(quinze) dias: Conforme manifestação do Ministério Público no ID 173020620, as Últimas Declarações e o esboço de partilha dos inventariados José Frecchiami e Leonilda Maria Gasperazzo Frechiani deverão ser realizados em peça única, haja vista tratar-se de bens e herdeiros comuns.

Quanto a herdeira ROSANGELA MARIA FRECHIANI VIEIRA consta no ID 124315667 e ID 124315666, Escritura Pública de Renúncia Abdicativa as heranças de José Frechiami e Leonilda Maria Gasperazzo Frechiami.

Assim, sendo o referido instrumento irrevogável, se faz necessária a exclusão da herdeira Rosângela da presente partilha, devendo sua cota parte ser acrescida ao monte.

Após o atendimento das determinações, dê-se vista ao Ministério Público, a Fazenda Pública do DF e a contadoria para conferência dos cálculos.

Com o retorno, não havendo outras diligências, faça-se os autos conclusos para sentença. À Secretaria para retificação do cadastro, fazendo constar no polo ativo os herdeiros Espólio de Antônio Carlos Frechiani, Espólio de José Carlos Frechiani e Espólio de João Carlos Frechiani.

Exclua-se do cadastro Gizelda Gomes da Luz e Elisabet de Assis Frechiani eis que não herdam por direito próprio.

P.I Cumpra-se DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Juiz de Direito
29/05/2024 18:50

Recebidos os autos
29/05/2024 18:50

Outras decisões
12/03/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
07/03/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 05:00

Recebidos os autos
05/03/2024 05:00

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 05:00

Outras decisões
24/01/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
08/12/2023 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FRECHIANI em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:44

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:44

Recebidos os autos
09/11/2023 16:44

Outras decisões
04/11/2023 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
18/10/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
30/09/2023 22:53

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Processo n°: 0702274-13.2022.8.07.0014 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 06/09/2023 deste Juízo, publicada no DJe em 21/09/2023 Intimo a parte inventariante da manifestação do Ministério Público de id.173020620.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/09/2023 13:20

Expedição de Certidão.
25/09/2023 06:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:25

Recebidos os autos
31/08/2023 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
29/08/2023 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:49

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Processo n°: 0702274-13.2022.8.07.0014 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Se decorridos quaisquer dos prazos da parte inventariante, sem manifestação, proceda-se nova intimação por certidão para o inventariante dar regular andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
08/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
05/08/2023 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FRECHIANI em 04/08/2023 23:59.
11/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:08

Recebidos os autos
09/03/2023 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/03/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
28/02/2023 09:53

Expedição de Certidão.
13/02/2023 02:36

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 13:34

Juntada de Certidão
07/02/2023 06:56

Expedição de Alvará.
02/02/2023 12:39

Recebidos os autos
02/02/2023 12:39

Deferido o pedido de ANA PAULA FRECHIANI - CPF: *81.***.*68-49 (REQUERENTE).
31/01/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
30/01/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:35

Publicado Certidão em 06/12/2022.
02/12/2022 09:30

Juntada de Certidão
01/12/2022 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 15:37

Expedição de Mandado.
27/10/2022 15:10

Recebidos os autos
27/10/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
27/10/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 18:23

Recebidos os autos
26/10/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
26/10/2022 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 13:50

Expedição de Certidão.
20/10/2022 12:40

Recebidos os autos
20/10/2022 12:40

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
13/10/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
13/10/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:03

Publicado Despacho em 04/10/2022.
03/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 16:03

Recebidos os autos
30/09/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
23/09/2022 01:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:24

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 10:41

Juntada de Certidão
30/08/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 19:40

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:51

Expedição de Termo.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2022 21:43

Recebidos os autos
04/07/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 21:43

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
06/04/2022 10:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/03/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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