04/09/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 03:19

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE ALVES PINHEIRO em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0798665-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIO HENRIQUE ALVES PINHEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
25/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:56

Recebidos os autos
12/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/06/2025 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 17:14

Juntada de Petição de certidão
16/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/04/2025 18:06

Recebidos os autos
30/04/2025 18:06

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
27/03/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:09

Recebidos os autos
18/03/2025 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 20:19

Recebidos os autos
17/03/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 17:21

Juntada de Petição de réplica
05/02/2025 03:07

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:44

Recebidos os autos
12/11/2024 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 10:44

Outras decisões
01/11/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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