04/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:26

Recebidos os autos
02/09/2025 13:25

Embargos de declaração não acolhidos
19/08/2025 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2025 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711930-11.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HUGO CRISTIANO FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o exequente HUGO CRISTIANO FILHO para se manifestar sobre os embargos de declaração de ID 244175405, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Prazo: CINCO DIAS.

Após, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 19:26:26.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
12/08/2025 17:09

Recebidos os autos
12/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de HUGO CRISTIANO FILHO em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/07/2025 22:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:20

Recebidos os autos
08/07/2025 15:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
16/06/2025 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/06/2025 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 03:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:46

Juntada de Petição de impugnação
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de HUGO CRISTIANO FILHO em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:36

Recebidos os autos
28/03/2025 18:36

Outras decisões
14/03/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2025 17:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
14/03/2025 15:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de HUGO CRISTIANO FILHO em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:55

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:49

Recebidos os autos
19/07/2024 18:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
19/07/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:07

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:46

Recebidos os autos
12/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/06/2024 14:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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