05/09/2025 17:27

Recebidos os autos
05/09/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
02/09/2025 16:16

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/08/2025 03:24

Juntada de Certidão
06/08/2025 02:36

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
03/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:03

Recebidos os autos
01/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/07/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
14/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
09/07/2025 21:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/06/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 03:01

Juntada de Certidão
21/06/2025 10:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
05/06/2025 18:18

Recebidos os autos
05/06/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
03/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:58

Recebidos os autos
30/05/2025 16:58

Outras decisões
24/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
14/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:30

Recebidos os autos
11/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
14/02/2025 18:52

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de LIS CAROLINE RODRIGUES REBOUCAS CAMINHA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
30/01/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:31

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
23/01/2025 02:31

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 18:53

Expedição de Certidão.
10/01/2025 18:23

Expedição de Termo.
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0707878-13.2021.8.07.0006 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ENGRACIA MARIA SOUSA PESSOA, LIS CAROLINE RODRIGUES REBOUCAS CAMINHA DA SILVA INVENTARIADO(A): FLAVIO CAMINHA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Diante da manifestação da inventariante (ID 206658767) e da herdeira Lis Caroline (ID 217023101), nomeio inventariante Lis Caroline Rodrigues Rebouças (representante do espólio de Álvaro Augusto Caminha da Silva).

Anote-se.

Expeça-se termo de compromisso.

Após o documento ser assinado eletronicamente, ficará disponível para o advogado da parte imprimir e, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do termo devidamente datado e subscrito pelo compromissado (não é necessário comparecer à secretária do juízo). 2.

Intime-se a inventariante para informar se persiste o interesse na alienação do imóvel (ID 174059969) e para esclarecer acerca do ajuizamento da ação de inventário do falecido Álvaro Augusto.

Prazo: 15 dias.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
08/01/2025 09:03

Recebidos os autos
08/01/2025 09:03

Outras decisões
19/12/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
07/11/2024 19:02

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:10

Expedição de Mandado.
04/10/2024 17:29

Recebidos os autos
04/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 22:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/08/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
06/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0707878-13.2021.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: ALVARO AUGUSTO CAMINHA DA SILVA HERDEIRO: ENGRACIA MARIA SOUSA PESSOA INVENTARIADO(A): FLAVIO CAMINHA DA SILVA DECISÃO 1.

Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido em ID 200841989.

Intime-se a inventariante. 2.

Intime-se o Ministério Público para informar se possui interesse no feito (espólio de Álvaro Augusto Caminha da Silva), considerando a informação de herdeiros incapazes, conforme certidão de óbito de ID 188022101.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
20/06/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:19

Recebidos os autos
20/06/2024 14:19

Outras decisões
19/06/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
19/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
18/06/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:53

Recebidos os autos
21/05/2024 16:53

Outras decisões
19/05/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
19/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0707878-13.2021.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALVARO AUGUSTO CAMINHA DA SILVA HERDEIRO: ENGRACIA MARIA SOUSA PESSOA INVENTARIADO(A): FLAVIO CAMINHA DA SILVA DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de FLÁVIO CAMINHA DA SILVA, ocorrido em 3.12.2018 (ID 96904374).

Companheira: Engracia Maria de Sousa Pessoa.

Herdeiro: Álvaro Augusto Caminha da Silva.

Acervo hereditário: - Casa residencial situada no condomínio RK CENTAUROS em Sobradinho/DF; - Casa residencial situada na Quadra 09 Conjunto “B” Casa nº 54 em Sobradinho/DF; - Casa residencial situada na Quadra 14 Conjunto “B-4” Casa nº 13 em Sobradinho/DF; - Casa residencial situada na Quadra 04 Conjunto “C” Casa 16 em Sobradinho/DF.

Em ID 174059969, foi proferida decisão, autorizando a alienação antecipada do imóvel situado na Quadra 14 Conjunto B4 Lote 13 (Certidão nº: 202090424622021, INSC: 15414043, Endereço: ST URB QD 14 CJ B4 LT 13, Cidade: Sobradinho/DF) (ID 153385065), conforme requerido em ID 128967472, a fim de possibilitar a quitação dos débitos do espólio.

A inventariante noticiou o óbito do herdeiro Álvaro Augusto (ID 188022098).

Diante da notícia do óbito do herdeiro Álvaro Augusto, necessária a regularização do polo ativo.

Entretanto, os filhos do herdeiro pós-morto não devem figurar no polo ativo.

Isso porque, pelo princípio da saisine, a herança do inventariado Flávio se transmitiu ao referido herdeiro ainda quando vivo.

Desse modo, a discussão sobre o espólio do herdeiro Álvaro Augusto deve ser feita em ação própria e noticiada nesta ação, de modo que o espólio em si figure no polo ativo desta demanda.

Tal adequação não se trata de mero preciosismo.

Não raro, após o arquivamento dos autos, tal situação retorna ao Judiciário quando não observada e normalmente ocorre quando a Secretaria de Fazenda do DF informa que há recolhimento faltante ou o cartório de imóveis não averba o formal de partilha, em razão da inobservância das partilhas de bens de cada pessoa falecida.

Caso a formalidade não seja observada, o formal de partilha será ineficaz para posterior registro junto à Fazenda Pública e ao Cartório. 1.

Desse modo, nomeio inventariante ENGRACIA MARIA SOUSA PESSOA.

Expeça-se termo de compromisso.

Após o documento ser assinado eletronicamente, ficará disponível para o advogado da parte imprimir e, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do termo devidamente datado e subscrito pelo compromissado (não é necessário comparecer à secretária do juízo). 2.

Intime-se a inventariante para retificar o polo ativo do feito, a fim de constar Espólio de ÁLVARO AUGUSTO CAMINHA DA SILVA, representado por inventariante.

Prazo: 30 dias.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
15/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho St.

Administrativo e Cultural, Quadra Central, Lote F, Ed.

Fórum, Bloco B, 1º andar, Sala B-143, Sobradinho/DF, CEP 73010-501 Telefone: (61) 3103-3084; e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707878-13.2021.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o(a) patrono(a) da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sobradinho/DF, 6 de março de 2024.

VIRGINIA DA CRUZ SILVA Técnica Judiciária
06/03/2024 16:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:30

Expedição de Termo.
04/03/2024 11:20

Recebidos os autos
04/03/2024 11:20

Outras decisões
01/03/2024 18:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2024 18:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
28/02/2024 13:15

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 19:23

Recebidos os autos
27/02/2024 19:23

Outras decisões
19/02/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
05/01/2024 18:39

Juntada de Certidão
18/10/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:54

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO CAMINHA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:56

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:44

Expedição de Alvará.
03/10/2023 16:32

Recebidos os autos
03/10/2023 16:32

Outras decisões
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO CAMINHA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 07:42

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0707878-13.2021.8.07.0006 RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA(*39.***.*09-49); ALVARO AUGUSTO CAMINHA DA SILVA(*71.***.*99-53); ENGRACIA MARIA SOUSA PESSOA(*21.***.*39-57); FLAVIO CAMINHA DA SILVA(*09.***.*99-04) DESPACHO Intime-se o autor para apresentar certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), pois o documento de ID 101378572 não comprova a situação do falecido, conforme já determinado em ID 156419227.

Prazo: 15 dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Sobradinho, 7 de agosto de 2023.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
07/08/2023 20:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
07/08/2023 20:26

Juntada de Certidão
07/08/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 10:47

Recebidos os autos
07/08/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 01:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
23/05/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
23/05/2023 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:44

Recebidos os autos
24/04/2023 17:44

Outras decisões
23/03/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
23/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:34

Publicado Despacho em 21/03/2023.
21/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:46

Recebidos os autos
16/03/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
06/12/2022 21:55

Juntada de Certidão
06/12/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 17:20

Recebidos os autos
18/11/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
11/11/2022 12:43

Recebidos os autos
11/11/2022 12:43

Juntada de Certidão
10/11/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
08/08/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 14:49

Recebidos os autos
21/07/2022 14:49

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/06/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:54

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
08/06/2022 19:24

Recebidos os autos
08/06/2022 19:24

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/05/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de ENGRACIA MARIA SOUSA PESSOA em 04/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:44

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
12/04/2022 15:50

Recebidos os autos
12/04/2022 15:50

Decisão interlocutória - deferimento
08/04/2022 00:18

Decorrido prazo de ENGRACIA MARIA SOUSA PESSOA em 07/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:25

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/03/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:42

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
17/03/2022 12:37

Recebidos os autos
17/03/2022 12:37

Decisão interlocutória - deferimento
14/03/2022 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/03/2022 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2022 17:20

Mandado devolvido dependência
15/02/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 18:31

Recebidos os autos
31/01/2022 18:31

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/01/2022 18:29

Juntada de Certidão
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO CAMINHA DA SILVA em 27/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
07/01/2022 16:07

Recebidos os autos
07/01/2022 16:07

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2021 19:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/12/2021 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/12/2021 19:23

Juntada de Certidão
07/12/2021 02:35

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO CAMINHA DA SILVA em 06/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 10:00

Publicado Mandado em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 20:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/11/2021 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 10:12

Juntada de Certidão
22/09/2021 19:13

Juntada de Certidão
22/09/2021 17:22

Expedição de Carta.
09/09/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:16

Publicado Certidão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 17:00

Juntada de Certidão
30/08/2021 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2021 19:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2021 21:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO CAMINHA DA SILVA em 06/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 17:55

Juntada de Certidão
27/07/2021 17:54

Expedição de Termo.
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
12/07/2021 16:41

Recebidos os autos
12/07/2021 16:41

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2021 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/07/2021 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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