TJDFT - 0735605-30.2019.8.07.0001

25/08/2025 15:27

Baixa Definitiva

25/08/2025 15:27

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025 15:25

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/07/2025 14:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/06/2024 13:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/09/2023 12:12

Juntada de Certidão

21/09/2023 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E EMPREENDEDORES DE BRASILIA em 20/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:29

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

26/08/2023 12:20

Recebidos os autos

26/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 12:20

Recebidos os autos

26/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023 14:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/08/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/08/2023 14:15

Recebidos os autos

09/08/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/08/2023 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 18/07/2023.

18/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

14/07/2023 08:56

Juntada de Certidão

14/07/2023 08:54

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/07/2023 00:05

Decorrido prazo de JUAREZ BOAVENTURA BARBOSA em 13/07/2023 23:59.

13/07/2023 19:26

Juntada de Petição de agravo

22/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

05/06/2023 23:39

Recebidos os autos

05/06/2023 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2023 23:39

Recebidos os autos

05/06/2023 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2023 23:39

Recurso Especial não admitido

19/05/2023 13:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/05/2023 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/05/2023 13:17

Recebidos os autos

19/05/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/05/2023 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 09/05/2023.

09/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

06/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E EMPREENDEDORES DE BRASILIA em 05/05/2023 23:59.

05/05/2023 06:24

Juntada de Certidão

05/05/2023 06:23

Juntada de Certidão

05/05/2023 06:22

Juntada de Certidão

05/05/2023 06:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/05/2023 15:50

Recebidos os autos

04/05/2023 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/05/2023 15:44

Juntada de Petição de recurso especial

20/04/2023 00:06

Decorrido prazo de JUAREZ BOAVENTURA BARBOSA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 00:06

Decorrido prazo de MELO IMOVEIS LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

12/04/2023 00:10

Publicado Ementa em 12/04/2023.

12/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

31/03/2023 17:50

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E EMPREENDEDORES DE BRASILIA - CNPJ: 15.***.***/0001-97 (EMBARGANTE) e não-provido

29/03/2023 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2023 15:55

Expedição de Certidão.

02/03/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023 08:04

Recebidos os autos

24/02/2023 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

23/02/2023 13:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/02/2023 00:05

Publicado Despacho em 13/02/2023.

10/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

07/02/2023 07:42

Recebidos os autos

07/02/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E EMPREENDEDORES DE BRASILIA em 06/02/2023 23:59.

06/02/2023 18:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

06/02/2023 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

24/01/2023 00:08

Decorrido prazo de MELO IMOVEIS LTDA - ME em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023 00:08

Decorrido prazo de JUAREZ BOAVENTURA BARBOSA em 23/01/2023 23:59.

11/01/2023 17:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/12/2022 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2022 00:07

Publicado Ementa em 13/12/2022.

13/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

05/12/2022 12:50

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E EMPREENDEDORES DE BRASILIA - CNPJ: 15.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido

01/12/2022 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2022 10:05

Recebidos os autos

04/10/2022 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

04/10/2022 15:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E EMPREENDEDORES DE BRASILIA - CNPJ: 15.***.***/0001-97 (APELANTE), JUAREZ BOAVENTURA BARBOSA - CPF: *39.***.*79-53 (APELADO) e MELO IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 01.009.943/0001-4

04/10/2022 00:24

Decorrido prazo de MELO IMOVEIS LTDA - ME em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022 00:24

Decorrido prazo de JUAREZ BOAVENTURA BARBOSA em 03/10/2022 23:59:59.

20/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E EMPREENDEDORES DE BRASILIA em 19/09/2022 23:59:59.

12/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 12/09/2022.

10/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

07/09/2022 12:34

Recebidos os autos

07/09/2022 12:34

Impugnação da justiça gratuita

07/09/2022 00:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E EMPREENDEDORES DE BRASILIA em 06/09/2022 23:59:59.

06/09/2022 20:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

05/09/2022 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

05/09/2022 12:44

Juntada de Petição de petição

30/08/2022 00:15

Publicado Despacho em 30/08/2022.

29/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

25/08/2022 16:46

Recebidos os autos

25/08/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022 15:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

24/08/2022 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

24/08/2022 16:14

Juntada de Petição de petição

15/08/2022 15:48

Publicado Despacho em 15/08/2022.

12/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

08/08/2022 17:12

Juntada de Certidão

30/07/2022 09:13

Recebidos os autos

30/07/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022 14:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

28/07/2022 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

28/07/2022 12:07

Decorrido prazo de MELO IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-48 (APELADO) em 27/07/2022.

28/07/2022 00:06

Decorrido prazo de MELO IMOVEIS LTDA - ME em 27/07/2022 23:59:59.

27/07/2022 23:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2022 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E EMPREENDEDORES DE BRASILIA em 13/07/2022 23:59:59.

07/07/2022 07:52

Publicado Decisão em 06/07/2022.

07/07/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

30/06/2022 20:19

Recebidos os autos

30/06/2022 20:19

Deferido o pedido de

30/06/2022 17:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

24/06/2022 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E EMPREENDEDORES DE BRASILIA em 23/06/2022 23:59:59.

23/06/2022 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

22/06/2022 20:01

Juntada de Petição de petição

15/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 15/06/2022.

14/06/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

10/06/2022 18:03

Recebidos os autos

10/06/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 17:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

05/05/2022 16:55

Juntada de Certidão

05/05/2022 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

05/05/2022 12:55

Recebidos os autos

05/05/2022 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

03/05/2022 15:59

Recebidos os autos

03/05/2022 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/05/2022 15:59

Distribuído por sorteio