10/09/2025 17:24

Recebidos os autos
10/09/2025 17:24

Determinado o arquivamento definitivo
10/09/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/09/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2025 14:46

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 10:11

Transitado em Julgado em 30/08/2025
29/08/2025 03:33

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA FATURETO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:33

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MONSERRATH ANTENOR RIBEIRO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:36

Juntada de Certidão
15/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729816-92.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA BEATRIZ MONSERRATH ANTENOR RIBEIRO, FELIPE FERREIRA FATURETO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

S E N T E N Ç A ACOLHO os embargos de declaração opostos no ID 244019224, tão somente para tornar sem efeito o dispositivo da sentença no que diz respeito à recuperação judicial.

Trata-se de mero erro material.

Assim, após o trânsito em julgado, em caso de inadimplemento da devedora, poderá a parte credora solicitar o cumprimento definitivo de sentença, nos termos do art. 523 do CPC.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
13/08/2025 18:00

Recebidos os autos
13/08/2025 18:00

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2025 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/08/2025 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 21:33

Recebidos os autos
29/07/2025 21:33

Outras decisões
29/07/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2025 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 03:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:36

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA FATURETO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:36

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MONSERRATH ANTENOR RIBEIRO em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:03

Recebidos os autos
08/07/2025 14:03

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/06/2025 21:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 03:40

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA FATURETO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:40

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MONSERRATH ANTENOR RIBEIRO em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 13:51

Juntada de Petição de réplica
23/05/2025 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 12:52

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 03:08

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 23:39

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2025 13:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/03/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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