16/09/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 15:56

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:15

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:04

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 06:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0706681-24.2024.8.07.0004 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS INDICIADO: RODRIGO ALVES DE SOUZA SENTENÇA Sobreveio a morte do réu no curso do processo, comprovada pela certidão de óbito juntada aos autos (ID nº 247178765) e confirmada pela Secretaria (ID 247184136).

Forte nessas razões, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu RODRIGO ALVES DE SOUZA, qualificado nos autos, com fulcro no art. 107, I, do Código Penal c/c o artigo 62 do Código de Processo Penal.

Registre-se a data do óbito no PJE (retificar autuação).

Sem custas.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, fazendo-se as anotações pertinentes, arquivando-se os autos.

Registrada, datada e assinada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito
22/08/2025 15:13

Recebidos os autos
22/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:13

Extinta a Punibilidade por morte do agente
22/08/2025 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
22/08/2025 10:53

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/09/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 20:46

Juntada de Certidão
11/09/2024 20:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
10/09/2024 14:56

Recebidos os autos
10/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:56

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
09/09/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
09/09/2024 17:30

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:47

Recebidos os autos
15/08/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
14/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
25/06/2024 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 04:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 19:17

Recebidos os autos
11/06/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
06/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 19:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 13:45

Recebidos os autos
28/05/2024 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal do Gama
28/05/2024 09:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/05/2024 21:56

Juntada de Certidão
26/05/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 13:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/05/2024 13:20

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/05/2024 13:20

Homologada a Prisão em Flagrante
25/05/2024 09:24

Juntada de gravação de audiência
24/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 10:21

Juntada de laudo
24/05/2024 04:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/05/2024 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/05/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715533-64.2025.8.07.0016

Gol Linhas Aereas S.A.

Gustavo Tadeu Alves Pinheiro Ferreira

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0715533-64.2025.8.07.0016

Gustavo Tadeu Alves Pinheiro Ferreira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2025 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0718534-96.2025.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Thais Ferreira Madureira

Advogado: Luis Guilherme Queiroz Vivacqua

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0750603-16.2023.8.07.0016

Elias Pereira Fernandes

Banco Bmg S.A

Advogado: Gleyce Kellen Oliveira Cabral

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0750924-80.2025.8.07.0016

Manoel de Jesus

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2025 10:22

Exibir Processo