10/09/2025 03:11

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 16:39

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:37

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:26

Apensado ao processo #Oculto#
09/09/2025 16:24

Apensado ao processo #Oculto#
09/09/2025 16:23

Apensado ao processo #Oculto#
09/09/2025 16:23

Apensado ao processo #Oculto#
09/09/2025 16:22

Apensado ao processo #Oculto#
09/09/2025 15:42

Apensado ao processo #Oculto#
09/09/2025 15:42

Apensado ao processo #Oculto#
09/09/2025 08:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:48

Recebidos os autos
08/09/2025 12:48

Outras decisões
05/09/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/09/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2025 08:13

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 11:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/08/2025 03:17

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715837-51.2025.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: BEETHOWEN PEREIRA MARQUES Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivamente sob ID 246019731 da parte TERRACAP referentes à decisão de ID 244087461.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após o decurso do prazo para apresentação de contrarrazões, os autos serão remetidos ao MP.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
13/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:26

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:35

Recebidos os autos
01/08/2025 17:35

Outras decisões
29/07/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/07/2025 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2025 15:35

Recebidos os autos
29/07/2025 15:35

Concedida a tutela provisória
29/07/2025 15:35

Declarada incompetência
29/07/2025 03:25

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 20:28

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
25/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:36

Recebidos os autos
25/07/2025 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a BEETHOWEN PEREIRA MARQUES - CPF: *15.***.*40-15 (REQUERENTE).
25/07/2025 17:36

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:23

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/07/2025 19:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/07/2025 18:57

Recebidos os autos
23/07/2025 18:57

Determinada a emenda à inicial
23/07/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/07/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2025 19:29

Recebidos os autos
22/07/2025 19:29

Outras decisões
22/07/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734577-20.2025.8.07.0000

Ronaldo Batista de Araujo

Banco Cooperativo do Brasil S/A

Advogado: Alessandra Goncalves Sobral

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0747200-53.2024.8.07.0000

Rw Comercio de Veiculos e Servicos LTDA

Fernando do Lago Ramos

Advogado: Normando Augusto Cavalcanti Junior

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0747200-53.2024.8.07.0000

Rw Comercio de Veiculos e Servicos LTDA

Fernando do Lago Ramos

Advogado: Normando Augusto Cavalcanti Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0005083-42.2011.8.07.0001

Banco Bradesco SA

Rosimar da Silva Braga Cartaxo

Advogado: Nilton Lafuente

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2019 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0733869-67.2025.8.07.0000

Geap Autogestao em Saude

Inez Maria Reis de Magalhaes

Advogado: Ronaldo Ferreira da Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2025 08:50

Exibir Processo