12/09/2025 03:05

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703797-43.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAYANA BRUM PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 240743763, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

TORNO SEM EFEITO a tutela de urgência concedida ao ID 233881607.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
09/09/2025 19:27

Recebidos os autos
09/09/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:27

Extinto o processo por desistência
05/09/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:29

Decorrido prazo de MAYANA BRUM PEREIRA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:06

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 16:17

Cancelada a movimentação processual
14/08/2025 16:17

Cancelada a movimentação processual
14/08/2025 16:17

Desentranhado o documento
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703797-43.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAYANA BRUM PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida - ID 245711267, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025 18:19:36.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/08/2025 18:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
23/07/2025 20:53

Recebidos os autos
23/07/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:24

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 12:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 03:17

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:45

Recebidos os autos
28/04/2025 10:45

Concedida a Medida Liminar
28/04/2025 10:45

Outras decisões
10/04/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/04/2025 18:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/04/2025 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2025 15:17

Recebidos os autos
10/04/2025 15:17

Declarada incompetência
10/04/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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