TJDFT - 0705403-60.2025.8.07.0001
1ª instância - 24ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 03:01
Publicado Certidão em 12/09/2025.
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12/09/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 18:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0705403-60.2025.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS JOSE DA COSTA REQUERIDO: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica designado o dia 22/10/2025 14:00 para realização da audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência).
A audiência será realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS, que poderá ser instalado em um celular, tablet ou no computador.
As partes, advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público acessarão a SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS deste juízo, na data e hora acima, através do link abaixo ou escaneando o QR Code com a câmera de seu dispositivo móvel. É necessário que os participantes da audiência estejam com seus documentos pessoais ou funcionais em mãos, para que os apresente à câmera, quando solicitado pelo magistrado.
Nas audiências dos processos que correm sob segredo de justiça, somente serão admitidas na sala virtual as partes e advogados regularmente cadastrados no processo.
IMPORTANTE: as partes poderão se conectar a partir do mesmo dispositivo que seus respectivos advogados. É VEDADO às testemunhas se conectarem à sala virtual estando no mesmo local que as partes ou outras testemunhas, sob pena de ser indeferida sua oitiva.
Digite na barra de endereços do navegador em seu computador Ou aponte a câmera do celular para escanear o QR Code https://atalho.tjdft.jus.br/24vc_22-10 -
10/09/2025 19:59
Juntada de Petição de petição
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10/09/2025 16:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/09/2025 16:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/09/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 16:51
Expedição de Certidão.
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10/09/2025 16:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2025 14:00, 24ª Vara Cível de Brasília.
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08/09/2025 02:58
Publicado Decisão em 08/09/2025.
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06/09/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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04/09/2025 17:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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04/09/2025 10:14
Recebidos os autos
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04/09/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 10:14
Outras decisões
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03/09/2025 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
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03/09/2025 17:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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03/09/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 08:29
Juntada de Certidão
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03/09/2025 03:33
Decorrido prazo de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI em 02/09/2025 23:59.
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02/09/2025 14:22
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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26/08/2025 03:13
Publicado Despacho em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705403-60.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS JOSE DA COSTA REQUERIDO: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Previamente ao prosseguimento do feito, tendo sido comunicada a interposição de agravo de instrumento, intime-se a parte agravante para informar se foi concedido(a) eventual pedido de antecipação da tutela recursal e/ou efeito suspensivo ao recurso.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Caso não seja atribuído efeito suspensivo ao agravo de instrumento, intime-se a parte autora para cumprir a decisão de ID 244586044 no prazo de 05 (cinco) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital* -
21/08/2025 16:52
Recebidos os autos
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21/08/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
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18/08/2025 15:43
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
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08/08/2025 18:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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08/08/2025 03:05
Publicado Decisão em 08/08/2025.
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08/08/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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06/08/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 07:30
Recebidos os autos
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06/08/2025 07:30
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 07:30
Gratuidade da justiça não concedida a PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - CPF: *03.***.*84-72 (REQUERIDO).
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23/07/2025 09:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
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22/07/2025 18:07
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 16:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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15/07/2025 03:10
Publicado Despacho em 15/07/2025.
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15/07/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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11/07/2025 15:43
Recebidos os autos
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11/07/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 15:43
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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01/07/2025 03:08
Publicado Decisão em 01/07/2025.
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01/07/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 18:27
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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27/06/2025 15:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
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27/06/2025 15:50
Recebidos os autos
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27/06/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 15:49
Indeferido o pedido de CARLOS JOSE DA COSTA - CPF: *86.***.*30-72 (REQUERENTE)
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23/06/2025 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
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23/06/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 02:57
Publicado Decisão em 12/06/2025.
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12/06/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 08:42
Recebidos os autos
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10/06/2025 08:42
Outras decisões
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04/06/2025 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
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04/06/2025 18:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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27/05/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 18:45
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 18:08
Juntada de Petição de contestação
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18/05/2025 02:47
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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06/05/2025 15:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/05/2025 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/04/2025 17:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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14/04/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 12:12
Expedição de Certidão.
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12/04/2025 20:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/04/2025 12:34
Juntada de comunicação
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04/04/2025 15:31
Juntada de comunicação
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07/02/2025 15:29
Recebidos os autos
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07/02/2025 15:29
Deferido o pedido de CARLOS JOSE DA COSTA - CPF: *86.***.*30-72 (REQUERENTE).
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04/02/2025 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
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04/02/2025 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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