11/09/2025 02:56

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDESOB Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho Número do processo: 0700006-05.2025.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RAIMUNDO NONATO SANTANA DA SILVA DESPACHO Considerando que o patrono constituído pelo acusado faz referência a interposição de recurso e sustenta a pretensão de se manifestar em audiência de custódia, institutos diversos da fase processual prevista no artigo 396-A do Código de Processo Penal, intime-se a Defesa para que apresente resposta à acusação, no prazo legal, ou ratifique a peça apresentada no ID 249154342.

Intime-se.

Publique-se.

Despacho datado, registrado e assinado eletronicamente.

Sobradinho-DF.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto
08/09/2025 19:40

Recebidos os autos
08/09/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
08/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 15:06

Juntada de Certidão
21/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
16/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:31

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/07/2025 21:36

Recebidos os autos
12/07/2025 21:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/07/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
07/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho
07/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:57

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
04/07/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 13:44

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
02/07/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 17:36

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
22/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/01/2025 11:19

Recebidos os autos
20/01/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
14/01/2025 12:54

Juntada de Certidão
13/01/2025 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal e 2 Juizado Especial Criminal de Planaltina
13/01/2025 08:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/01/2025 15:42

Juntada de Certidão
05/01/2025 22:41

Expedição de Ofício.
03/01/2025 17:51

Juntada de Alvará de soltura
03/01/2025 16:28

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
03/01/2025 16:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/01/2025 16:27

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/01/2025 16:27

Homologada a Prisão em Flagrante
03/01/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2025 12:10

Juntada de gravação de audiência
03/01/2025 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 19:55

Juntada de Certidão
02/01/2025 19:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/01/2025 18:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 17:36

Juntada de laudo
01/01/2025 19:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/01/2025 19:03

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/01/2025 18:41

Expedição de Notificação.
01/01/2025 18:41

Expedição de Notificação.
01/01/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/01/2025 18:41

Expedição de Certidão.
01/01/2025 18:41

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
01/01/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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