08/09/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:44

Recebidos os autos
02/09/2025 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/09/2025 16:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0813297-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NAIRA CAVALCANTE DA COSTA BERNARDINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/08/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2025 13:20

Recebidos os autos
06/08/2025 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/07/2025 14:12

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:29

Decorrido prazo de NAIRA CAVALCANTE DA COSTA BERNARDINO em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 14:11

Recebidos os autos
04/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:55

Recebidos os autos
26/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:10

Recebidos os autos
28/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 17:18

Juntada de Petição de réplica
13/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
28/02/2025 23:35

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 17:22

Recebidos os autos
14/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:22

Outras decisões
13/12/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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