02/09/2025 08:23

Recebidos os autos
02/09/2025 08:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2025 14:05

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:57

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0805324-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MISAEL NUNES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Prossiga-se conforme parte final da sentença de ID 231089104, observando-se ainda o disposto na petição de Id 244142456.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/08/2025 13:56

Recebidos os autos
12/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2025 06:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 19:30

Recebidos os autos
25/07/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:58

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:02

Recebidos os autos
11/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/05/2025 10:58

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MISAEL NUNES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MISAEL NUNES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:13

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 19:08

Recebidos os autos
22/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:08

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 20:32

Recebidos os autos
26/03/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 07:28

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 18:14

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:30

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 15:51

Recebidos os autos
06/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:51

Outras decisões
19/11/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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