13/09/2025 01:02

Arquivado Definitivamente
13/09/2025 01:02

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:28

Recebidos os autos
05/09/2025 17:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/09/2025 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
05/09/2025 16:15

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:17

Recebidos os autos
02/09/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/09/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 03:40

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:42

Recebidos os autos
01/09/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/09/2025 16:43

Recebidos os autos
01/09/2025 15:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/09/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/09/2025 08:11

Recebidos os autos
01/09/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703942-90.2025.8.07.0021 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: Em segredo de justiça OFENSOR: PEDRO VITOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e ao CIME.

SARA DOS SANTOS LIMA LOPO Diretor de Secretaria
30/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2025 10:17

Recebidos os autos
30/08/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
30/08/2025 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2025 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:38

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:33

Recebidos os autos
29/08/2025 09:33

Outras decisões
28/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
27/08/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:58

Juntada de Certidão
26/08/2025 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 12:03

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:17

Recebidos os autos
25/08/2025 10:17

Concedida em parte medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
25/08/2025 10:17

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
23/08/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica Familiar contra Mulher do Itapoã
23/08/2025 09:19

Recebidos os autos
23/08/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
23/08/2025 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/08/2025 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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