05/09/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 22:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2025 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
04/09/2025 18:48

Recebidos os autos
04/09/2025 18:48

Homologada a Transação
04/09/2025 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
04/09/2025 12:57

Recebidos os autos
04/09/2025 12:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2
04/09/2025 12:56

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
04/09/2025 10:25

Juntada de Certidão
03/09/2025 23:50

Recebidos os autos
03/09/2025 23:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1
03/09/2025 23:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:34

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 Número do processo: 0707763-38.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE PINTO ALVES REQUERIDO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A.

DESPACHO Os termos do acordo de id 247620576 são passíveis de homologação.

Compulsando os autos, observo que a parte interessada não cumpriu o compromisso assumido na audiência de id 247620576.

Assim, intime-se a parte SMFIT ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - CNPJ 34.***.***/0001-46 para indicar a regularidade de sua representação processual ou ajustá-la, juntando: - carta de preposto com poderes para transigir em nome de FELIPE BARROS TEIXEIRA, presente à sessão de conciliação, assinada pelo representante legal da pessoa jurídica, manuscrita, acompanhada de identificação civil do signatário ou por meio de assinatura digital qualificada (ICP-BRASIL), sem intermediários; - procuração ou substabelecimento, se o caso, em nome do Dr.

MARCUS VINÍCIUS SILVA PEREIRA, OAB/DF: 61846, presente à sessão de conciliação, assinado pelo representante legal da pessoa jurídica, manuscrita, acompanhada de identificação civil do signatário ou por meio de assinatura digital qualificada (ICP-BRASIL), sem intermediários; - os atos constitutivos da pessoa jurídica, com a indicação do representante legal.

Prazo: 24 (vinte e quatro) horas (Portaria GSVP nº 81/2016, art. 11, inciso I).

Transcorrido o prazo sem cumprimento da determinação, deixo, desde logo, de homologar o acordo, devendo os autos permanecer no insigne Juízo de origem para o prosseguimento que reputar adequado.

Assinado e datado digitalmente
28/08/2025 21:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2025 21:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
28/08/2025 20:51

Recebidos os autos
28/08/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
26/08/2025 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2025 16:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2.
25/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:21

Recebidos os autos
25/08/2025 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2
11/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:12

Juntada de Petição de certidão
08/07/2025 22:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2025 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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