TJDFT - 0718553-73.2023.8.07.0003
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 17:59
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2024 17:58
Transitado em Julgado em 16/07/2024
-
16/07/2024 04:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
04/06/2024 22:31
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 02:44
Publicado Sentença em 24/05/2024.
-
23/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
21/05/2024 18:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/05/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 18:12
Recebidos os autos
-
21/05/2024 18:12
Julgado improcedente o pedido
-
05/03/2024 15:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/03/2024 08:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/03/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 04:12
Decorrido prazo de MAYKO DOUGLAS DOS SANTOS FREITAS em 01/03/2024 23:59.
-
10/01/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 02:38
Publicado Certidão em 14/12/2023.
-
13/12/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 16:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
17/11/2023 20:47
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 16:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/11/2023 15:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
-
16/11/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 15:41
Recebidos os autos
-
16/11/2023 15:41
Outras decisões
-
21/09/2023 16:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/09/2023 08:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/09/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 19:13
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 19:18
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 01:49
Publicado Certidão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0718553-73.2023.8.07.0003.
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
Autor: MAYKO DOUGLAS DOS SANTOS FREITAS Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA A tutela de urgência foi indeferida, ressalvada a possibilidade de reanálise após a juntada da Nota Técnica.
Nota Técnica desfavorável à demanda, ID 167539953.
Nos termos do item 3.3 da decisão ID 162738926, prossigo com a tramitação do feito.
DA TRAMITAÇÃO DO FEITO Custas iniciais recolhidas, ID 166335569.
Contestação, ID 164565256.
Réplica ID 166335562.
Nota Técnica desfavorável à demanda, ID 167539953.
Nos termos do item 10 da decisão ID 162738926, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da Nota Técnica, “no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão.
Na oportunidade, poderão anexar aos autos novas informações e esclarecimentos dos seus médicos assistentes, acompanhados do currículo dos profissionais, prontuário médico da paciente, anamnese familiar, protocolos clínicos do SUS, bulas, referências a pesquisas e níveis de evidência científica e outros documentos técnicos que julguem necessários”.
Encaminho os autos à pasta própria para aguardar a apresentação das manifestações ou o decurso do prazo de 30 dias relativo à Nota Técnica emitida.
Somente após a efetiva manifestação das parte ou o decurso dos prazos, incumbirá ao cartório abrir vista ao Ministério Público para manifestação final, no prazo de 05 (cinco) dias.
Por fim, anotar conclusão para sentença. (documento datado e assinado eletronicamente) -
04/08/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 16:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
03/08/2023 01:12
Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 02/08/2023 23:59.
-
24/07/2023 20:59
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 00:39
Publicado Certidão em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 00:45
Publicado Certidão em 11/07/2023.
-
11/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
08/07/2023 01:23
Decorrido prazo de MAYKO DOUGLAS DOS SANTOS FREITAS em 07/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 22:24
Juntada de Petição de contestação
-
04/07/2023 10:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
-
03/07/2023 12:43
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 00:19
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
23/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
21/06/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 18:30
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
21/06/2023 16:19
Recebidos os autos
-
21/06/2023 16:19
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
21/06/2023 16:19
Outras decisões
-
21/06/2023 10:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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21/06/2023 10:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/06/2023 10:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
21/06/2023 01:43
Publicado Decisão em 21/06/2023.
-
20/06/2023 16:13
Recebidos os autos
-
20/06/2023 16:13
Declarada incompetência
-
20/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
19/06/2023 18:47
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
19/06/2023 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/06/2023 18:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
19/06/2023 18:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/06/2023 09:55
Recebidos os autos
-
16/06/2023 09:55
Declarada incompetência
-
15/06/2023 06:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
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14/06/2023 20:56
Recebidos os autos
-
14/06/2023 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 19:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
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14/06/2023 19:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
14/06/2023 19:30
Distribuído por sorteio
-
14/06/2023 19:30
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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