12/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
20/05/2025 17:21

Recebidos os autos
20/05/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
27/04/2025 22:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/04/2025 16:58

Recebidos os autos
27/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/03/2025 14:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1113
14/11/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
11/10/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:16

Recebidos os autos
10/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:16

Outras decisões
22/09/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOURA GERTRUDES em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:02

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 15:48

Recebidos os autos
24/02/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1113
06/12/2022 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/12/2022 07:37

Juntada de Petição de réplica
11/11/2022 00:10

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 15:58

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 18:57

Recebidos os autos
05/10/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
03/10/2022 11:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2022 16:45

Recebidos os autos
30/09/2022 16:45

Determinada a emenda à inicial
28/09/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
28/09/2022 13:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 14:17

Recebidos os autos
06/09/2022 14:17

Determinada a emenda à inicial
06/09/2022 06:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
06/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
05/09/2022 19:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/09/2022 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2022 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/09/2022 14:19

Recebidos os autos
05/09/2022 14:19

Declarada incompetência
04/09/2022 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/09/2022 07:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2022 14:27

Recebidos os autos
01/09/2022 14:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/09/2022 06:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 06:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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