15/09/2025 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:41

Recebidos os autos
28/08/2025 13:41

Outras decisões
28/08/2025 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
28/08/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:10

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0703586-25.2025.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: PAULO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO À defesa para resposta à acusação.

São Sebastião, DF, Quarta-feira, 13 de Agosto de 2025, 15:17:59.

MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria
13/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 17:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/06/2025 16:14

Recebidos os autos
16/06/2025 16:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/06/2025 15:23

Apensado ao processo #Oculto#
16/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
16/06/2025 14:29

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/06/2025 14:13

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
16/06/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
21/05/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 13:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:37

Recebidos os autos
21/05/2025 13:37

Outras decisões
21/05/2025 13:37

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
21/05/2025 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de São Sebastião
21/05/2025 07:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/05/2025 07:38

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/05/2025 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 16:07

Juntada de Alvará de soltura
20/05/2025 11:22

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
20/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
20/05/2025 09:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/05/2025 09:33

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
20/05/2025 09:32

Juntada de gravação de audiência
20/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/05/2025 16:19

Juntada de laudo
19/05/2025 10:39

Juntada de auto de prisão em flagrante
19/05/2025 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 05:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/05/2025 23:28

Expedição de Notificação.
18/05/2025 23:28

Expedição de Notificação.
18/05/2025 23:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/05/2025 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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