16/09/2025 03:18

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
10/09/2025 14:34

Recebidos os autos
10/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/09/2025 03:04

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 19:31

Juntada de Certidão
09/09/2025 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, com fulcro nos artigos 330, inciso IV, e 321, parágrafo único, ambos do CPC, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem resolução do mérito, a teor do artigo 485, inciso I, do CPC/15.
03/09/2025 21:19

Recebidos os autos
03/09/2025 21:19

Indeferida a petição inicial
03/09/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/09/2025 15:01

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
17/07/2025 21:37

Recebidos os autos
17/07/2025 21:37

Determinada a emenda à inicial
17/07/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/07/2025 13:52

Recebidos os autos
15/07/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
14/07/2025 22:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
16/06/2025 11:19

Recebidos os autos
16/06/2025 11:19

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/06/2025 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2025 16:59

Recebidos os autos
13/06/2025 16:59

Declarada incompetência
13/06/2025 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:10

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:20

Recebidos os autos
21/05/2025 15:20

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/05/2025 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2025 15:18

Recebidos os autos
20/05/2025 15:18

Declarada incompetência
19/05/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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