26/08/2025 15:58

Transitado em Julgado em 12/08/2025
26/08/2025 03:13

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700974-96.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MATEUS FIDELES GOMES DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 246654027, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2025 16:45

Recebidos os autos
21/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:45

Extinto o processo por desistência
19/08/2025 16:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/08/2025 17:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/06/2025 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2025 19:27

Recebidos os autos
06/06/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/05/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 16:26

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
06/04/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 14:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:09

Recebidos os autos
12/02/2025 14:09

Outras decisões
12/02/2025 14:09

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 14:09

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/02/2025 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2025 23:04

Recebidos os autos
04/02/2025 23:04

Declarada incompetência
04/02/2025 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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