18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0731282-69.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MAURO CESAR CAMPOS DE SOUSA Inquérito Policial: 1064/2025 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) CERTIDÃO VISTA À PARTE De ordem do MM.

Juiz(a) de Direito desta Vara, Dr.

Daniel Mesquita Guerra, faço vista dos autos à parte, tendo em conta a não localização da(s) testemunha(s) para intimação, conforme certidão(ões) de ID(s) 249714249.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2025 MARIA JULIA STEDILE ALVES 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Estagiário Cartório
12/09/2025 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 16:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2025 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:56

Expedição de Ofício.
02/09/2025 12:51

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:47

Expedição de Mandado.
22/08/2025 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 23:23

Juntada de Certidão
21/08/2025 23:22

Juntada de Certidão
21/08/2025 23:03

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/08/2025 03:13

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0731282-69.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: MAURO CESAR CAMPOS DE SOUSA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, na qual o(s) réus MAURO CESAR CAMPOS DE SOUSA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra(m)-se acautelado(s) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 29/10/2025 14:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) MAURO CESAR CAMPOS DE SOUSA no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 8 de agosto de 2025 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
08/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2025 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/08/2025 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 17:47

Recebidos os autos
30/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:47

Mantida a prisão preventida
30/07/2025 17:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo
30/07/2025 17:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/07/2025 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/07/2025 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 18:36

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
03/07/2025 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 14:16

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 19:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:18

Recebidos os autos
17/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:18

Determinada a quebra do sigilo telemático
17/06/2025 16:18

Outras decisões
17/06/2025 16:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/06/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
17/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
17/06/2025 13:00

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:46

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
17/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
17/06/2025 12:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/06/2025 11:53

Juntada de mandado de prisão
16/06/2025 15:16

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
16/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:03

Expedição de Ofício.
16/06/2025 14:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/06/2025 14:02

Homologada a Prisão em Flagrante
16/06/2025 14:01

Juntada de gravação de audiência
16/06/2025 13:23

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/06/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 11:17

Juntada de gravação de audiência
16/06/2025 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 04:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 04:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/06/2025 18:27

Juntada de laudo
15/06/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2025 10:14

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/06/2025 10:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/06/2025 07:22

Expedição de Notificação.
15/06/2025 07:22

Expedição de Notificação.
15/06/2025 07:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
15/06/2025 07:22

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
15/06/2025 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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