26/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:35

Expedição de Ofício.
14/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 03:21

Decorrido prazo de VIRGULINO LINS DE SALES em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:27

Recebidos os autos
12/08/2025 17:27

Outras decisões
04/08/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
04/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/08/2025.
03/08/2025 09:11

Juntada de Petição de acordo
02/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/07/2025 23:54

Recebidos os autos
30/07/2025 23:53

Outras decisões
22/07/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 17/07/2025.
16/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 16:19

Recebidos os autos
14/07/2025 16:19

Outras decisões
03/07/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
01/07/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2025 09:01

Recebidos os autos
19/06/2025 09:01

Outras decisões
18/06/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
18/06/2025 09:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:10

Decorrido prazo de LUCIMAR DE SOUZA LINS em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 12:03

Expedição de Mandado.
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0003757-39.2014.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VICENTE LINS DE SALES, RICARDO LINS DE SALES HERDEIRO: VIRGULINO LINS DE SALES, MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA, MARIA DE FATIMA LINS BESERRA, JOAO CARLOS SOEIRO LINS, LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, LUCILENE DE SOUSA LINS, LUCIMAR DE SOUZA LINS, IVONE LINS MIRANDA, PAULO LINS FILHO, GILDO DE SOUZA LINS, MARIA LINS GOMES, VIVIANE LINS VALENCA, FRANCISCA SELVA DE SOUZA LINS, MARISELVA LINS DE SALES, MADRISSELVA LINS DE SALES, FRANCISCO WELLINGTON LINS DE SALES INVENTARIADO(A): FRANCISCO LINS SALES, ANA LINS DE CARVALHO, DORGIVAL LINS SALES HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUCIA DE SOUZA LINS D E C I S Ã O 1) Defiro o pleito de intimação pessoal de IVONE LINS MIRANDA, LUCIMAR DE SOUZA LINS e GILDO DE SOUZA LINS, para ciência e manifestação sobre o esboço de partilha de ID 229042288.

Prazo de cinco dias a contar da juntada do mandado cumprido. 1.2) À Secretaria para expedir os respectivos mandados de intimação. 1.2) Em caso de mudança de endereço, presumir-se-á válida a intimação, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. 2) Ante a devolução do AR’S sem cumprimento, intime-se a inventariante para promover a citação dos herdeiros FRANCISCA SELVA DE SOUZA LINS, MARISELVA LINS DE SALES, MADRISSELVA LINS DE SALES e FRANCISCO WELLINGTON LINS DE SALES para integrar o presente processo, informe se foi aberto o inventário de MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA e nomeado inventariante.

Prazo de 10 dias.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
12/05/2025 18:02

Recebidos os autos
12/05/2025 18:01

Deferido o pedido de GILDO DE SOUZA LINS - CPF: *98.***.*70-00 (HERDEIRO).
12/05/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/05/2025 01:54

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/04/2025 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/04/2025 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LUCIA DE SOUZA LINS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LOTUS VIEIRA LINS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de VIRGULINO LINS DE SALES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de VICENTE LINS DE SALES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de VIVIANE LINS VALENCA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de LUCIA DE SOUZA LINS em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de LOTUS VIEIRA LINS em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de VIRGULINO LINS DE SALES em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de VICENTE LINS DE SALES em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de VIVIANE LINS VALENCA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0003757-39.2014.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VICENTE LINS DE SALES, RICARDO LINS DE SALES HERDEIRO: VIRGULINO LINS DE SALES, MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA, MARIA DE FATIMA LINS BESERRA, JOAO CARLOS SOEIRO LINS, LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, LUCILENE DE SOUSA LINS, LUCIMAR DE SOUZA LINS, IVONE LINS MIRANDA, PAULO LINS FILHO, GILDO DE SOUZA LINS, MARIA LINS GOMES, VIVIANE LINS VALENCA INVENTARIADO(A): FRANCISCO LINS SALES, ANA LINS DE CARVALHO, DORGIVAL LINS SALES HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUCIA DE SOUZA LINS D E C I S Ã O 1) Intimem-se os herdeiros MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA, VIRGULINO LINS DE SALES, LUCIMAR DE SOUZA LINS, JOAO CARLOS SOEIRO LINS, LOTUS VIEIRA LINS, PAULO LINS FILHO, RICARDO LINS DE SALES, VICENTE LINS DE SALES, VIVIANE LINS VALENCA, VIVIANE LINS VALENCA, RAQUEL VIEIRA LINS, MARIA LINS GOMES, GILDO DE SOUZA LINS, IVONE LINS MIRANDA, Espólio de LUCIA DE SOUZA LINS para manifestação acerca das últimas declarações e do esboço de partilha de ID 229042288.

Prazo comum de 15 dias (art. 637 do CPC). 2) Sem prejuízo, citem-se os herdeiros FRANCISCA SELVA DE SOUZA LINS, MARISELVA LINS DE SALES, MADRISSELVA LINS DE SALES e FRANCISCO WELLINGTON LINS DE SALES, endereços declinados na petição de ID 229042288, para habilitarem-se no presente inventário, devendo, para tanto, acostar cópia dos documentos pessoais e da certidão de nascimento/casamento, bem como para manifestação acerca da petição de ID 229042288.

Prazo de 15 dias.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
18/03/2025 16:14

Recebidos os autos
18/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:13

Outras decisões
17/03/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/03/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:48

Recebidos os autos
11/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:48

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 10/03/2025
11/03/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/03/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:46

Recebidos os autos
10/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:46

Outras decisões
10/03/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/03/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:16

Recebidos os autos
20/02/2025 19:16

Outras decisões
20/02/2025 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 19/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:32

Recebidos os autos
06/02/2025 10:32

Outras decisões
05/02/2025 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/02/2025 03:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOEIRO LINS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 09:21

Recebidos os autos
01/02/2025 09:21

Outras decisões
31/01/2025 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
31/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 19:57

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:10

Expedição de Termo.
22/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0003757-39.2014.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VICENTE LINS DE SALES, RICARDO LINS DE SALES HERDEIRO: VIRGULINO LINS DE SALES, MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA, MARIA DE FATIMA LINS BESERRA, JOAO CARLOS SOEIRO LINS, LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, LUCILENE DE SOUSA LINS, LUCIMAR DE SOUZA LINS, IVONE LINS MIRANDA, PAULO LINS FILHO, GILDO DE SOUZA LINS, MARIA LINS GOMES, VIVIANE LINS VALENCA INVENTARIADO(A): FRANCISCO LINS SALES, ANA LINS DE CARVALHO, DORGIVAL LINS SALES HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUCIA DE SOUZA LINS D E C I S Ã O Em complementação à decisão ID 220702437, ressalto que a doutrina amplamente majoritária e a jurisprudência do STJ entendem que é necessário o consentimento do cônjuge (salvo em caso de regime de separação absoluta) para a validade da renúncia à herança feita pelo herdeiro.

Tal entendimento decorre da interpretação conjunta dos artigos referentes à renúncia à herança (artigos 1804, 1806 e 1808 do CC) com o art. 1647, I, do CC, in verbis: Art. 1.647.

Ressalvado o disposto no art. 1.648, nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta: I - alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; ISTO POSTO: 1) Informe o renunciante João Carlos Soeiro Lins se é casado ou se mantém vínculo de união estável, indicando a qualificação completa do(a) cônjuge/companheiro(a) e comprovando o vínculo, se for o caso.

Prazo: 5 dias. 2) Após, expeça-se termo de renúncia abdicativa à herança, devendo constar o nome do(a) cônjuge/companheiro(a) - se o caso. 3) Por fim, providencie o herdeiro renunciante dia e horário durante o expediente forense para que ele e seu cônjuge/companheiro(a) - se o caso - compareça(m) ao balcão da Secretaria para assinatura do termo. 4) Intimem-se.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 2
17/01/2025 09:33

Recebidos os autos
17/01/2025 09:33

Outras decisões
15/01/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
17/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:16

Recebidos os autos
13/12/2024 12:16

Outras decisões
12/12/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/12/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LOTUS VIEIRA LINS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de VIRGULINO LINS DE SALES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de VICENTE LINS DE SALES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de VIVIANE LINS VALENCA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:56

Recebidos os autos
07/11/2024 18:56

Outras decisões
06/11/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/11/2024 08:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:14

Recebidos os autos
22/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:14

Outras decisões
22/10/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/10/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LOTUS VIEIRA LINS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VICENTE LINS DE SALES em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VIRGULINO LINS DE SALES em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:44

Recebidos os autos
11/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:44

Outras decisões
10/09/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Processo n°: 0003757-39.2014.8.07.0002 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente:FRANCISCO LINS SALES (CPF: *67.***.*83-87); ANA LINS DE CARVALHO (CPF: *99.***.*64-49); LUCIA DE SOUZA LINS (CPF: *70.***.*20-15); DORGIVAL LINS SALES (CPF: *66.***.*60-97); Requerido: FRANCISCO LINS SALES (CPF: *67.***.*83-87); ANA LINS DE CARVALHO (CPF: *99.***.*64-49); LUCIA DE SOUZA LINS (CPF: *70.***.*20-15); DORGIVAL LINS SALES (CPF: *66.***.*60-97); CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo conferido à inventariante transcorreu em 26/08/2024.

De ordem do MM Juiz, reabro o prazo por 05 (cinco) dias, para atendimento à determinação judicial por parte da inventariante.

Brazlândia, 30 de agosto de 2024 MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES Diretor de Secretaria
30/08/2024 08:53

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 09:23

Recebidos os autos
08/08/2024 09:23

Outras decisões
07/08/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0003757-39.2014.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VICENTE LINS DE SALES, RICARDO LINS DE SALES HERDEIRO: VIRGULINO LINS DE SALES, MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA, MARIA DE FATIMA LINS BESERRA, JOAO CARLOS SOEIRO LINS, DORGIVAL LINS SALES, LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, LUCILENE DE SOUSA LINS, LUCIMAR DE SOUZA LINS, IVONE LINS MIRANDA, PAULO LINS FILHO, GILDO DE SOUZA LINS, MARIA LINS GOMES, VIVIANE LINS VALENCA INVENTARIADO(A): FRANCISCO LINS SALES, ANA LINS DE CARVALHO, LUCIA DE SOUZA LINS D E C I S Ã O Cuida-se de ação de inventário e partilha em razão do falecimento de FRANCISCO LINS SALES, ANA LINS DE CARVALHO e LUCIA DE SOUZA LINS.

Considerando que LUCIA DE SOUZA LINS é pós-morta em relação aos avós, conforme certidão de óbito de ID 73724933, e deixou bens a inventariar, excluo-a do rol de inventariados neste processo.

ANOTE-SE.

Deverá LUCIA DE SOUZA LINS figurar neste processo como herdeira representada pelo seu espólio.

O quinhão destinado à LUCIA DE SOUZA LINS deverá ser partilhado no seu inventário, em autos autônomos.

Considerando que Dorgival Lins Sales era solteiro, faleceu sem deixar ascendentes ou descendentes e não deixou bens a inventariar, além do seu quinhão neste inventário, manifeste-se a inventariante acerca do interesse de processamento do inventário de Dorgival nestes autos, visto que seus herdeiros são os seus irmãos.

Prazo de cinco dias.

Brazlândia, 24 de julho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
24/07/2024 17:25

Recebidos os autos
24/07/2024 17:25

Outras decisões
24/07/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 08/07/2024.
07/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0003757-39.2014.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VICENTE LINS DE SALES, RICARDO LINS DE SALES HERDEIRO: VIRGULINO LINS DE SALES, MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA, MARIA DE FATIMA LINS BESERRA, JOAO CARLOS SOEIRO LINS, DORGIVAL LINS SALES, LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, LUCILENE DE SOUSA LINS, LUCIMAR DE SOUZA LINS, IVONE LINS MIRANDA, PAULO LINS FILHO, GILDO DE SOUZA LINS, MARIA LINS GOMES, VIVIANE LINS VALENCA INVENTARIADO(A): FRANCISCO LINS SALES, ANA LINS DE CARVALHO, LUCIA DE SOUZA LINS D E S P A C H O Verifica-se que os inventariados FRANCISCO LINS SALES e ANA LINS DE CARVALHO tiveram nove filhos, sendo dois já falecidos, JOÃO LINS DE SALLES e PAULO LINS.

JOÃO LINS DE SALLES é pré-morto em relação aos pais, falecido em 22 de janeiro de 1991, conforme certidão de óbito de ID 40572199.

PAULO LINS é pós-morto em relação aos pais, falecido em 29 de fevereiro de 2012, conforme certidão de óbito de ID 40572198.

Deixou bens a inventariar.

LUCIA DE SOUZA LINS é pós-morta em relação aos avós, falecida em 20 de setembro de 2019, conforme certidão de óbito de ID 73724933.

Deixou bens a inventariar.

Verifica-se, ainda, que não há termo de renúncia à herança assinado pelo herdeiro JOÃO CARLOS SOEIRO.

ISSO POSTO, intime-se a inventariante para esclarecer se já foi promovida a abertura do inventário de PAULO LINS e LUCIA DE SOUZA LINS, tendo em vista que deixaram bens a inventariar, bem como para informar acerca do recolhimento do ITCD.

Prazo de 15 dias.

Brazlândia, 4 de julho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
04/07/2024 13:36

Recebidos os autos
04/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:01

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0003757-39.2014.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VICENTE LINS DE SALES, RICARDO LINS DE SALES HERDEIRO: VIRGULINO LINS DE SALES, MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA, MARIA DE FATIMA LINS BESERRA, JOAO CARLOS SOEIRO LINS, DORGIVAL LINS SALES, LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, LUCILENE DE SOUSA LINS, LUCIMAR DE SOUZA LINS, IVONE LINS MIRANDA, PAULO LINS FILHO, GILDO DE SOUZA LINS, MARIA LINS GOMES, VIVIANE LINS VALENCA INVENTARIADO(A): FRANCISCO LINS SALES, ANA LINS DE CARVALHO, LUCIA DE SOUZA LINS D E S P A C H O Intime-se a inventariante a dar andamento ao inventário, no prazo de cinco dias.

Brazlândia, 28 de junho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 2
28/06/2024 19:52

Recebidos os autos
28/06/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/06/2024 04:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 18/06/2024 23:59.
03/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0003757-39.2014.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VICENTE LINS DE SALES, RICARDO LINS DE SALES HERDEIRO: VIRGULINO LINS DE SALES, MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA, MARIA DE FATIMA LINS BESERRA, JOAO CARLOS SOEIRO LINS, DORGIVAL LINS SALES, LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, LUCILENE DE SOUSA LINS, LUCIMAR DE SOUZA LINS, IVONE LINS MIRANDA, PAULO LINS FILHO, GILDO DE SOUZA LINS, MARIA LINS GOMES, VIVIANE LINS VALENCA INVENTARIADO(A): FRANCISCO LINS SALES, ANA LINS DE CARVALHO, LUCIA DE SOUZA LINS D E C I S Ã O Defiro o pedido de ID194546208.

Aguarde-se por 30 dias.

Brazlândia, 29 de abril de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 2
29/04/2024 19:24

Recebidos os autos
29/04/2024 19:24

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA - CPF: *99.***.*31-87 (INVENTARIANTE).
24/04/2024 20:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/04/2024 20:23

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 19/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 00:33

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0003757-39.2014.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VICENTE LINS DE SALES, RICARDO LINS DE SALES HERDEIRO: VIRGULINO LINS DE SALES, MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA, MARIA DE FATIMA LINS BESERRA, JOAO CARLOS SOEIRO LINS, DORGIVAL LINS SALES, LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, LUCILENE DE SOUSA LINS, LUCIMAR DE SOUZA LINS, IVONE LINS MIRANDA, PAULO LINS FILHO, GILDO DE SOUZA LINS, MARIA LINS GOMES, VIVIANE LINS VALENCA INVENTARIADO(A): FRANCISCO LINS SALES, ANA LINS DE CARVALHO, LUCIA DE SOUZA LINS D E S P A C H O Concedo à inventariante o prazo de 30 (trinta) dias úteis para que ela dê sequência proveitosa ao feito.

Intimem-se.

Brazlândia, 29 de fevereiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
29/02/2024 17:17

Recebidos os autos
29/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
16/02/2024 16:35

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/01/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0003757-39.2014.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: VICENTE LINS DE SALES e RICARDO LINS DE SALES REQUERIDOS: VIRGULINO LINS DE SALES, MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA, MARIA DE FÁTIMA LINS BESERRA, JOÃO CARLOS SOEIRO LINS, DORGIVAL LINS SALES, LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, LUCILENE DE SOUSA LINS, LUCIMAR DE SOUZA LINS, IVONE LINS MIRANDA, PAULO LINS FILHO, GILDO DE SOUZA LINS, MARIA LINS GOMES e VIVIANE LINS VALENÇA INVENTARIADOS: ESPÓLIOS DE FRANCISCO LINS SALES, ANA LINS DE CARVALHO e LUCIA DE SOUZA LINS D E S P A C H O À vista do alegado pela inventariante (ID 177005003), colha-se a manifestação do Distrito Federal, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Feito, dê-se nova vista dos autos à inventariante, pelo mesmo prazo.

Na sequência, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Brazlândia, 7 de novembro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
29/12/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 07:25

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:24

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:58

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 15:14

Recebidos os autos
08/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
01/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:33

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0003757-39.2014.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VICENTE LINS DE SALES, RICARDO LINS DE SALES HERDEIRO: VIRGULINO LINS DE SALES, MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA, MARIA DE FATIMA LINS BESERRA, JOAO CARLOS SOEIRO LINS, DORGIVAL LINS SALES, LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, LUCILENE DE SOUSA LINS, LUCIMAR DE SOUZA LINS, IVONE LINS MIRANDA, PAULO LINS FILHO, GILDO DE SOUZA LINS, MARIA LINS GOMES, VIVIANE LINS VALENCA INVENTARIADO(A): FRANCISCO LINS SALES, ANA LINS DE CARVALHO, LUCIA DE SOUZA LINS D E C I S Ã O Defiro o pleito formulado pela inventariante (ID 171688030).

Suspendo o curso do procedimento, por 15 (quinze) dias.

Findo o prazo de suspensão, colha-se nova manifestação da inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Intimem-se.

Brazlândia, 20 de setembro de 2023 Natacha Raphaella Monteiro Naves Cocota Juíza de Direito Substituta
27/09/2023 09:37

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0003757-39.2014.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VICENTE LINS DE SALES, RICARDO LINS DE SALES HERDEIRO: VIRGULINO LINS DE SALES, MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA, MARIA DE FATIMA LINS BESERRA, JOAO CARLOS SOEIRO LINS, DORGIVAL LINS SALES, LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, LUCILENE DE SOUSA LINS, LUCIMAR DE SOUZA LINS, IVONE LINS MIRANDA, PAULO LINS FILHO, GILDO DE SOUZA LINS, MARIA LINS GOMES, VIVIANE LINS VALENCA INVENTARIADO(A): FRANCISCO LINS SALES, ANA LINS DE CARVALHO, LUCIA DE SOUZA LINS D E C I S Ã O Defiro o pleito formulado pela inventariante (ID 171688030).

Suspendo o curso do procedimento, por 15 (quinze) dias.

Findo o prazo de suspensão, colha-se nova manifestação da inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Intimem-se.

Brazlândia, 20 de setembro de 2023 Natacha Raphaella Monteiro Naves Cocota Juíza de Direito Substituta
21/09/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:31

Recebidos os autos
21/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:31

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA - CPF: *99.***.*31-87 (INVENTARIANTE).
12/09/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
12/09/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:12

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0003757-39.2014.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VICENTE LINS DE SALES, RICARDO LINS DE SALES HERDEIRO: VIRGULINO LINS DE SALES, MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA, MARIA DE FATIMA LINS BESERRA, JOAO CARLOS SOEIRO LINS, DORGIVAL LINS SALES, LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, LUCILENE DE SOUSA LINS, LUCIMAR DE SOUZA LINS, IVONE LINS MIRANDA, PAULO LINS FILHO, GILDO DE SOUZA LINS, MARIA LINS GOMES, VIVIANE LINS VALENCA INVENTARIADO(A): FRANCISCO LINS SALES, ANA LINS DE CARVALHO, LUCIA DE SOUZA LINS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz Edilberto Martins de Oliveira, colha-se nova manifestação da inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Brazlândia-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023 13:34:10.

RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria
30/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 29/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 07/08/2023.
07/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0003757-39.2014.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: VICENTE LINS DE SALES e RICARDO LINS DE SALES REQUERIDOS: VIRGULINO LINS DE SALES, MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA, MARIA DE FÁTIMA LINS BESERRA, JOÃO CARLOS SOEIRO LINS, DORGIVAL LINS SALES, LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, LUCILENE DE SOUSA LINS, LUCIMAR DE SOUZA LINS, IVONE LINS MIRANDA, PAULO LINS FILHO, GILDO DE SOUZA LINS, MARIA LINS GOMES e VIVIANE LINS VALENÇA INVENTARIADOS: ESPÓLIOS DE FRANCISCO LINS SALES, ANA LINS DE CARVALHO e LUCIA DE SOUZA LINS D E C I S Ã O Defiro o pleito formulado pela inventariante (ID 163111914).

Suspendo, por via de consequência, o curso do procedimento, por 15 (quinze) dias úteis.

Findo o prazo de suspensão, colha-se nova manifestação da inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Intimem-se.

Brazlândia, 3 de agosto de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
03/08/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:23

Recebidos os autos
03/08/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:23

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA - CPF: *99.***.*31-87 (INVENTARIANTE).
25/07/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
21/07/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2023 01:25

Decorrido prazo de LOTUS VIEIRA LINS em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:24

Decorrido prazo de VIVIANE LINS VALENCA em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:45

Recebidos os autos
29/05/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
15/05/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
15/05/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 03:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 03:01

Decorrido prazo de VIRGULINO LINS DE SALES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:23

Decorrido prazo de LOTUS VIEIRA LINS em 03/05/2023 23:59.
26/04/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 17:06

Recebidos os autos
31/03/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:06

Indeferido o pedido de DORGIVAL LINS SALES - CPF: *66.***.*60-97 (HERDEIRO)
17/03/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
09/03/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de LOTUS VIEIRA LINS em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de VIRGULINO LINS DE SALES em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo de VIVIANE LINS VALENCA em 09/02/2023 23:59.
17/01/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:01

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
12/12/2022 22:25

Recebidos os autos
12/12/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 22:25

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA - CPF: *99.***.*31-87 (HERDEIRO).
07/12/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
07/12/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:21

Decorrido prazo de VIRGULINO LINS DE SALES em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:21

Decorrido prazo de VIVIANE LINS VALENCA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:21

Decorrido prazo de LOTUS VIEIRA LINS em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 03:27

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2022 00:14

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 09:51

Recebidos os autos
23/11/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:51

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2022 02:56

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
18/11/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/11/2022 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de IVONE LINS MIRANDA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de LUCIMAR DE SOUZA LINS em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de PAULO LINS FILHO em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de GILDO DE SOUZA LINS em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de RICARDO LINS DE SALES em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de LUCILENE DE SOUSA LINS em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de RAQUEL VIEIRA LINS em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de MARIA LINS GOMES em 16/11/2022 23:59.
14/11/2022 18:31

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de VICENTE LINS DE SALES em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOEIRO LINS em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de VIRGULINO LINS DE SALES em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de LOTUS VIEIRA LINS em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de VIVIANE LINS VALENCA em 09/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 17:59

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:39

Expedição de Certidão.
06/10/2022 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:37

Publicado Despacho em 26/09/2022.
23/09/2022 15:21

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 08:44

Recebidos os autos
21/09/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
09/09/2022 17:31

Juntada de Certidão
09/09/2022 10:30

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de LOTUS VIEIRA LINS em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de VICENTE LINS DE SALES em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de VIVIANE LINS VALENCA em 17/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 13:23

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
12/07/2022 19:35

Recebidos os autos
12/07/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:35

Deliberada da partilha
23/06/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
23/06/2022 18:51

Expedição de Certidão.
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de VICENTE LINS DE SALES em 22/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 10:30

Recebidos os autos
26/05/2022 10:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/05/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/05/2022 16:28

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 14:30

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de VIRGULINO LINS DE SALES em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de VIVIANE LINS VALENCA em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de VICENTE LINS DE SALES em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de LOTUS VIEIRA LINS em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOEIRO LINS em 22/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
28/03/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 13:44

Recebidos os autos
02/03/2022 13:44

Decisão interlocutória - indeferimento
27/01/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
24/01/2022 17:05

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 12:46

Recebidos os autos
12/01/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
11/01/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA em 02/12/2021 23:59:59.
10/11/2021 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 18:43

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 04:21

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2021 14:23

Publicado Decisão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 10:23

Recebidos os autos
24/08/2021 10:23

Deliberada da partilha
18/08/2021 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
13/08/2021 15:57

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2021 11:27

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOEIRO LINS em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de VIVIANE LINS VALENCA em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de LOTUS VIEIRA LINS em 15/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 21:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 13:03

Recebidos os autos
25/05/2021 13:03

Deliberada da partilha
10/04/2021 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
09/04/2021 15:00

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2021 18:26

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 04:12

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2021 14:27

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2021 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2021 18:49

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2021 12:41

Juntada de Certidão
27/01/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 02:24

Decorrido prazo de VIVIANE LINS VALENCA em 22/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 10:34

Recebidos os autos
21/01/2021 10:34

Decisão interlocutória - deferimento
19/01/2021 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
19/01/2021 13:53

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOEIRO LINS em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de RICARDO LINS DE SALES em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de LOTUS VIEIRA LINS em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de RAQUEL VIEIRA LINS em 09/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 09:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 03:46

Publicado Decisão em 03/12/2020.
02/12/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
01/12/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2020 22:29

Recebidos os autos
26/11/2020 22:29

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2020 08:35

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
18/11/2020 19:12

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 03:39

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
12/11/2020 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 02:37

Publicado Decisão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
19/10/2020 12:09

Recebidos os autos
19/10/2020 12:09

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2020 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
02/10/2020 12:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 30/09/2020.
29/09/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 16:00

Recebidos os autos
22/09/2020 16:00

Decisão interlocutória - deferimento
18/09/2020 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
18/09/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de VICENTE LINS DE SALES em 17/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:34

Publicado Certidão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2020 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 25/06/2020.
25/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 10:03

Juntada de Certidão
18/06/2020 02:33

Decorrido prazo de VICENTE LINS DE SALES em 17/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:55

Publicado Despacho em 26/05/2020.
25/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 17:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/05/2020 17:21

Recebidos os autos
21/05/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
20/05/2020 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2019 16:09

Expedição de Certidão.
16/09/2019 16:09

Juntada de Certidão
31/08/2019 08:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 30/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 18:13

Decorrido prazo de VICENTE LINS DE SALES em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 18:13

Decorrido prazo de VIRGULINO LINS DE SALES em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 18:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINS BESERRA em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 18:12

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOEIRO LINS em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 18:12

Decorrido prazo de LOTUS VIEIRA LINS em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 18:12

Decorrido prazo de RAQUEL VIEIRA LINS em 22/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 15:53

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2019 03:20

Publicado Despacho em 01/08/2019.
31/07/2019 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 17:43

Recebidos os autos
29/07/2019 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
26/07/2019 14:25

Expedição de Certidão.
26/07/2019 14:25

Juntada de Certidão
24/07/2019 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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