11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712810-47.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARCONE JOSE DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL Interessado: AUTOR: MARCONE JOSE DE OLIVEIRA REU: DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: DIRETORIA DE SEGURANÇA E PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR/SUBSAÚDE/SEPLAG DO DISTRITO FEDERAL, ÓRGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, DIRETOR DE SEGURANÇA E PROMOÇÃO À SAÚDE DE SERVIDOR - DISPISS, DIRETOR(A) DE PERÍCIAS MÉDICAS, DIRETOR DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRAALHO DO DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS) DECISÃO Vistos, etc.

A parte exequente, voluntariamente, já quitou os honorários sucumbenciais devidos nesta fase de cumprimento de sentença, IDs 242010090 e 243703799.

Liberem-se os referidos valores ao DF, tão logo sejam informados os dados bancários necessários.

Preclusa esta decisão, não caberá qualquer discussão acercado referido valor.

Em continuidade, cumpra-se a Decisão de ID 235895134.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 15:16:00.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
16/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2025 19:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:14

Juntada de Petição de apelação
04/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:58

Recebidos os autos
30/05/2025 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de MARIA EUDETE PEREIRA DA SILVA BORGES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:12

Recebidos os autos
28/04/2025 18:12

Outras decisões
11/04/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/04/2025 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 20:27

Recebidos os autos
31/03/2025 20:27

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA EUDETE PEREIRA DA SILVA BORGES em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:57

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:37

Recebidos os autos
31/01/2025 17:37

Outras decisões
26/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:03

Juntada de Petição de substabelecimento
11/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:38

Recebidos os autos
06/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:38

Outras decisões
29/11/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2024 13:19

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.
25/08/2024 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2024 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 17:38

Recebidos os autos
06/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:38

Outras decisões
05/08/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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