18/09/2025 00:00

Intimação

Contudo, a Defesa permaneceu inerte (ID n. 250222889), de modo que resta inviabilizada a intimação da testemunha JAIAS DE PAIVA ROSA para fins de participação na audiência designada.

Assim, indefiro a oitiva da mencionada testemunha, por desistência tácita.
11/09/2025 03:14

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

ANTONIO DE SOUSA DA SILVA - CPF/CNPJ: *17.***.*00-10 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0744197-53.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ANTONIO DE SOUSA DA SILVA Inquérito Policial: 506/2024 da 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) Ocorrência Policial: CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça pela não localização da testemunha de defesa JAIAS DE PAIVA ROSA, de ordem, intimo a defesa do réu para que, com URGENCIA, apresente endereço válido com CEP, e preferencialmente com contato telefônico, para possibilitar o cumprimento da intimação, bem como a participação da testemunha na audiência.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025 19:12:34.

LAISE BUENO AZEVEDO Servidor Geral
08/09/2025 19:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 03:20

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 14:56

Expedição de Mandado.
27/08/2025 14:53

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:34

Recebidos os autos
27/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
27/08/2025 14:07

Expedição de Mandado.
27/08/2025 14:05

Expedição de Mandado.
27/08/2025 14:01

Expedição de Mandado.
27/08/2025 13:52

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0744197-53.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: ANTONIO DE SOUSA DA SILVA DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Ministro Relator ALEXANDRE DE MORAES em 22/08/2025, no âmbito do Recurso Extraordinário n. 1.537.165/SP, Tema 1.404 da Repercussão Geral, que, ao esclarecer os limites da suspensão nacional determinada, reafirmou a validade do compartilhamento de Relatórios de Inteligência Financeira (UIF/COAF) e de procedimentos fiscalizatórios da Receita Federal do Brasil, independentemente de autorização judicial prévia, e afastou interpretações que representem obstáculos indevidos à persecução penal, designo audiência de instrução e julgamento para os dias 22, 23, 24, 25 e 26 de setembro de 2025, a partir das 14h00, a ser realizada neste juízo e em conjunto com a audiência referente ao PJE n. 0729664-26.2024.8.07.0001, com a devida intimação das partes e das testemunhas arroladas.

Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, o réu ANTÔNIO preso por outro processo participará da assentada de instrução por videoconferência.

Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesa e testemunhas deverão participar do ato na forma presencial.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intimem-se a defesa e os demais interessados.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 25 de agosto de 2025.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
26/08/2025 03:30

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2025 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/08/2025 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2025 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/08/2025 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2025 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/08/2025 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/08/2025 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2025 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/08/2025 17:19

Recebidos os autos
25/08/2025 17:19

Outras decisões
25/08/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
25/08/2025 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2025 14:19

Juntada de Certidão
25/08/2025 03:12

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2025 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:44

Recebidos os autos
22/08/2025 14:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/08/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
21/08/2025 18:29

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2025 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/08/2025 17:06

Recebidos os autos
20/08/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
20/08/2025 13:35

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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