14/08/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:43

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 06:39

Transitado em Julgado em 29/07/2024
31/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:38

Recebidos os autos
29/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
06/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:34

Expedição de Ofício.
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
09/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:33

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:23

Recebidos os autos
09/02/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2024 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 20:47

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
14/12/2023 03:16

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 18:32

Recebidos os autos
07/12/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:32

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2023 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:33

Recebidos os autos
23/10/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/10/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
25/09/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 06:52

Juntada de Certidão
25/09/2023 06:49

Juntada de Certidão
23/09/2023 15:23

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 21:06

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743417-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/08/2023 18:29

Recebidos os autos
04/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:29

Outras decisões
04/08/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 14:13

Juntada de Certidão
04/08/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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