14/06/2025 08:53

Baixa Definitiva
14/06/2025 07:31

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 07:30

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 07:29

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/06/2025 11:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2024 10:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/06/2023 13:31

Juntada de Certidão
24/06/2022 17:33

Juntada de Certidão
14/01/2021 08:21

Juntada de Certidão
02/06/2020 11:18

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
02/06/2020 11:18

Juntada de Certidão
22/05/2020 13:25

Decorrido prazo de GETULIO PINHEIRO DE BRITO em 21/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 12:05

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
22/05/2020 12:05

Juntada de Certidão
14/05/2020 02:15

Publicado Certidão em 14/05/2020.
13/05/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 18:34

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
08/05/2020 18:34

Recebidos os autos
08/05/2020 18:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
08/05/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 15:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2020 15:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
08/05/2020 14:52

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
08/05/2020 14:51

Juntada de Certidão
07/05/2020 23:41

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2020 02:51

Publicado Certidão em 04/05/2020.
24/04/2020 09:10

Juntada de Certidão
24/04/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 13:29

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/03/2020 05:16

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
26/03/2020 22:26

Juntada de Petição de agravo
10/03/2020 03:00

Publicado Decisão em 10/03/2020.
09/03/2020 09:09

Juntada de Certidão
09/03/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 14:20

Remetidos os Autos da(o) 9134 para SERECO - (em grau de recurso)
05/03/2020 14:20

Recebidos os autos
05/03/2020 14:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
05/03/2020 14:13

Recurso Especial não admitido
04/03/2020 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2020 11:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
04/03/2020 05:13

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
04/03/2020 01:12

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2020 01:00

Publicado Certidão em 13/02/2020.
13/02/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 10:07

Juntada de Certidão
11/02/2020 19:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 22:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 02:24

Publicado Certidão em 03/02/2020.
01/02/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 12:24

Juntada de Certidão
28/01/2020 12:16

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
27/01/2020 15:32

Remetidos os Autos da(o) 9134 para SERECO - (em grau de recurso)
27/01/2020 15:18

Juntada de Petição de recurso especial
13/12/2019 19:19

Decorrido prazo de MEGA DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS EIRELI - EPP em 12/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 02:20

Publicado Ementa em 05/12/2019.
05/12/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 11:17

Juntada de Certidão
03/12/2019 12:50

Recebidos os autos
28/11/2019 09:24

Conhecido o recurso de MEGA DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS EIRELI - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-77 (EMBARGANTE) e provido
27/11/2019 18:00

Deliberado em Sessão - julgado
23/10/2019 15:10

Expedição de Certidão.
23/10/2019 13:31

Incluído em pauta para 20/11/2019 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.
18/10/2019 15:53

Recebidos os autos
17/10/2019 17:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
17/10/2019 02:39

Decorrido prazo de GETULIO PINHEIRO DE BRITO em 16/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
16/10/2019 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2019 02:42

Publicado Despacho em 15/10/2019.
14/10/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 17:30

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/10/2019 17:32

Recebidos os autos
08/10/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 16:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
02/10/2019 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
01/10/2019 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2019 10:59

Juntada de Certidão
25/09/2019 02:18

Publicado Ementa em 25/09/2019.
25/09/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 13:28

Recebidos os autos
20/09/2019 09:19

Conhecido o recurso de GETULIO PINHEIRO DE BRITO - CPF: *00.***.*01-00 (APELANTE) e não-provido
20/09/2019 09:14

Deliberado em Sessão - julgado
30/08/2019 12:26

Expedição de Certidão.
30/08/2019 12:19

Incluído em pauta para 18/09/2019 13:30:00 Sala de Sessões n.º 201, Palácio da Justiça.
27/08/2019 02:26

Publicado Decisão em 27/08/2019.
26/08/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 16:20

Juntada de Certidão
22/08/2019 16:17

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
22/08/2019 13:43

Recebidos os autos
22/08/2019 13:43

Defiro
21/08/2019 17:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira
21/08/2019 15:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento
20/08/2019 13:24

Juntada de Petição de substabelecimento
13/08/2019 03:03

Decorrido prazo de GETULIO PINHEIRO DE BRITO em 12/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 03:03

Decorrido prazo de MEGA DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS EIRELI - EPP em 12/08/2019 23:59:59.
26/07/2019 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 11:29

Incluído em pauta para 21/08/2019 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.
18/07/2019 15:17

Recebidos os autos
03/07/2019 15:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
01/07/2019 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
28/06/2019 07:47

Juntada de Certidão
26/06/2019 20:37

Recebidos os autos
26/06/2019 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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