STJ - 0715484-94.2018.8.07.0007

13/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461161/2025

22/05/2025 20:17

Protocolizada Petição 461161/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GETULIO PINHEIRO DE BRITO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/05/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/06/2023 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2021 20:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444869/2021

13/05/2021 15:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

13/05/2021 15:05

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1707050)

12/05/2021 10:40

Protocolizada Petição 444869/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2021

11/05/2021 20:07

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

11/05/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021

10/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 11:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2021

10/05/2021 11:48

Conheço do agravo de GETULIO PINHEIRO DE BRITO para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/08/2020 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/08/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/08/2020 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2020 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/06/2020 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2020 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS