04/09/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:21

Recebidos os autos
04/09/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2025 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745277-89.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/08/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAILENE FREITAS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:49

Recebidos os autos
01/07/2025 19:49

Recurso Extraordinário não admitido
01/07/2025 19:49

Recurso Especial não admitido
01/07/2025 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/06/2025 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 20:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 20:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:35

Recebidos os autos
03/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RAILENE FREITAS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
11/04/2025 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 13:17

Recebidos os autos
07/03/2025 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/03/2025 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 19:30

Recebidos os autos
26/02/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/02/2025 18:59

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/02/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RAILENE FREITAS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 11/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
07/02/2025 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 10:45

Recebidos os autos
04/11/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/11/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/10/2024 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/10/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/10/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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