09/09/2025 03:23

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0738279-68.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: EDRIANE BATISTA DE MORAES DE LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta à tramitação processual da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000, que visa desconstituir o título executivo oriundo da ação coletiva 0032335-90.2016.8.07.0018, título no qual se funda o presente cumprimento de sentença, verificou-se que, em data recente (01/09/2025), este Tribunal de Justiça julgou procedente em parte o pedido do Distrito Federal.

O inteiro teor da decisão ainda não está disponível e evidentemente ainda não transitou em julgado.

Dessa forma, faz-se necessário aguardar a publicação do acórdão de julgamento e o seu trânsito em julgado para a correta e segura tramitação processual.

Suspenda-se a tramitação processual até o julgamento definitivo da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/09/2025 17:07

Recebidos os autos
04/09/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/09/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/09/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 03:32

Decorrido prazo de EDRIANE BATISTA DE MORAES DE LIMA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:32

Decorrido prazo de EDRIANE BATISTA DE MORAES DE LIMA em 15/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:25

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:13

Recebidos os autos
24/07/2025 14:13

Outras decisões
24/07/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/07/2025 18:40

Recebidos os autos
23/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:40

Deferido o pedido de EDRIANE BATISTA DE MORAES DE LIMA - CPF: *63.***.*50-04 (EXEQUENTE).
22/07/2025 17:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECLAMAÇÃO PRE-PROCESSUAL (15430) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/07/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/07/2025 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2025 13:52

Recebidos os autos
22/07/2025 13:52

Outras decisões
22/07/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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