08/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 29ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 14/08/2025 até 21/08/2025) Ata da 29ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 14/08/2025 até 21/08/2025).

Iniciada no dia 14 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0012161-71.2017.8.07.0003 0740249-45.2021.8.07.0001 0711346-87.2023.8.07.0014 0708638-16.2022.8.07.0009 0706913-91.2019.8.07.0010 0752561-48.2024.8.07.0001 0703159-89.2024.8.07.0003 0031489-64.2015.8.07.0000 0702631-89.2023.8.07.0003 0724962-42.2021.8.07.0001 0722624-90.2024.8.07.0001 0713474-22.2023.8.07.0001 0709483-23.2023.8.07.0006 0702332-58.2023.8.07.0021 0700867-83.2024.8.07.0019 0732419-28.2021.8.07.0001 0722834-38.2024.8.07.0003 0703279-77.2020.8.07.0002 0718915-57.2023.8.07.0009 0700920-18.2024.8.07.0002 0701163-75.2023.8.07.0008 0714303-91.2023.8.07.0004 0700867-52.2020.8.07.0010 0740138-90.2023.8.07.0001 0715833-08.2024.8.07.0001 0705068-75.2024.8.07.0001 0712386-78.2025.8.07.0000 0713129-88.2025.8.07.0000 0701544-09.2025.8.07.0010 0708525-91.2024.8.07.0009 0715379-94.2025.8.07.0000 0722977-27.2024.8.07.0003 0721102-94.2025.8.07.0000 0748569-79.2024.8.07.0001 0735631-46.2024.8.07.0003 0723499-29.2025.8.07.0000 0723697-66.2025.8.07.0000 0723904-65.2025.8.07.0000 0702569-90.2021.8.07.0012 0700190-45.2022.8.07.0012 0730489-49.2024.8.07.0007 0705350-63.2022.8.07.0008 0707885-03.2024.8.07.0005 0718218-83.2025.8.07.0003 0714726-66.2024.8.07.0020 0706675-30.2023.8.07.0011 0731356-26.2025.8.07.0001 0704635-03.2022.8.07.0014 0725577-93.2025.8.07.0000 0725614-23.2025.8.07.0000 0725743-28.2025.8.07.0000 0725869-78.2025.8.07.0000 0726000-53.2025.8.07.0000 0709760-08.2024.8.07.0005 0726066-33.2025.8.07.0000 0709781-53.2025.8.07.0003 0759519-39.2023.8.07.0016 0726474-24.2025.8.07.0000 0726629-27.2025.8.07.0000 0726634-49.2025.8.07.0000 0700315-26.2025.8.07.0006 0726796-44.2025.8.07.0000 0726814-65.2025.8.07.0000 0711569-97.2024.8.07.0016 0718042-32.2024.8.07.0006 0704337-38.2022.8.07.0005 0705520-67.2024.8.07.0007 0716253-04.2024.8.07.0004 0727850-45.2025.8.07.0000 0727857-37.2025.8.07.0000 0716038-94.2025.8.07.0003 0728041-90.2025.8.07.0000 0728654-13.2025.8.07.0000 0728713-98.2025.8.07.0000 0729380-84.2025.8.07.0000 0729383-39.2025.8.07.0000 0729474-32.2025.8.07.0000 0729757-55.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 19 de agosto de 2025, às 12:15:20. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
20/08/2025 16:04

Expedição de Ofício.
20/08/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:29

Conhecido o recurso de ADALBERTO ALEXANDER DOS SANTOS DANTAS - CPF: *35.***.*05-20 (APELANTE) e provido em parte
19/08/2025 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:04

Expedição de Intimação de Pauta.
25/07/2025 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2025 18:04

Recebidos os autos
01/07/2025 10:30

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
29/06/2025 22:54

Recebidos os autos
03/03/2025 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
26/02/2025 23:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
12/02/2025 21:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:41

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:26

Recebidos os autos
11/12/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
05/12/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:19

Recebidos os autos
05/12/2024 12:19

Processo Reativado
13/11/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
13/11/2024 18:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:14

Recebidos os autos
13/11/2024 18:14

Processo Reativado
20/05/2024 23:06

Baixa Definitiva
20/05/2024 23:05

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 23:07

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:47

Conhecido o recurso de ADALBERTO ALEXANDER DOS SANTOS DANTAS - CPF: *35.***.*05-20 (APELANTE) e provido
02/05/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 14:57

Recebidos os autos
18/03/2024 21:23

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
18/03/2024 21:09

Recebidos os autos
15/01/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
15/01/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:20

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/12/2023 15:30

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:01

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2023 14:37

Processo Reativado
12/11/2021 17:57

Recebidos os autos
08/07/2021 19:10

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto para 1ª Instância - (outros motivos)
08/07/2021 19:04

Transitado em Julgado em 27/06/2021
02/07/2021 19:07

Juntada de Certidão
27/06/2021 23:23

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2021 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2021 14:15

Expedição de Ofício.
31/05/2021 07:46

Expedição de Ofício.
28/05/2021 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 17:24

Recebidos os autos
27/05/2021 18:10

Juntada de Certidão
27/05/2021 16:53

Conhecido o recurso de ADALBERTO ALEXANDER DOS SANTOS DANTAS - CPF: *35.***.*05-20 (APELANTE) e provido
27/05/2021 15:19

Juntada de Certidão
27/05/2021 14:35

Expedição de Alvará.
27/05/2021 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2021 12:55

Juntada de Certidão
27/05/2021 12:41

Expedição de Ofício.
27/05/2021 12:28

Expedição de Termo.
27/05/2021 12:26

Recebidos os autos
19/04/2021 15:04

Expedição de Certidão.
16/04/2021 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2021 21:18

Recebidos os autos
06/04/2021 18:34

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
06/04/2021 14:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
05/04/2021 20:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
05/04/2021 20:11

Expedição de Certidão.
05/04/2021 20:07

Expedição de Certidão.
05/04/2021 19:36

Recebidos os autos
05/04/2021 14:01

Retirado de pauta
05/04/2021 13:55

Deliberado em Sessão - Retirado
04/03/2021 09:13

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2021 23:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2021 15:46

Expedição de Certidão.
26/02/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2021 11:37

Recebidos os autos
23/02/2021 18:15

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GEORGE LOPES LEITE
09/02/2021 12:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
09/02/2021 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
08/02/2021 23:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 15:56

Expedição de Certidão.
29/01/2021 14:47

Recebidos os autos
29/01/2021 14:47

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
29/01/2021 13:24

Juntada de Certidão
21/01/2021 09:34

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto - (em grau de recurso)
21/01/2021 09:34

Juntada de Certidão
20/01/2021 17:28

Recebidos os autos
20/01/2021 17:28

Processo Reativado
28/11/2019 19:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (outros motivos)
21/11/2019 18:51

Classe Processual AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) alterada para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
11/11/2019 18:08

Expedição de Certidão.
11/11/2019 11:17

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
11/11/2019 11:16

Juntada de Certidão
31/10/2019 16:08

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
31/10/2019 16:08

Juntada de Certidão
31/10/2019 15:53

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2019 14:11

Juntada de Certidão
31/10/2019 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 19:10

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto para SERECO - (em grau de recurso)
29/10/2019 19:10

Recebidos os autos
29/10/2019 19:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
29/10/2019 19:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 10:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/10/2019 10:58

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
25/10/2019 18:49

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
25/10/2019 18:48

Juntada de Certidão
25/10/2019 18:31

Juntada de Petição de Contraminuta de agravo - REsp
14/10/2019 15:59

Juntada de Certidão
14/10/2019 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 15:57

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/10/2019 10:03

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
12/10/2019 13:20

Juntada de Petição de agravo
11/10/2019 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 09:20

Juntada de Certidão
10/10/2019 15:43

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto para SERECO - (em grau de recurso)
10/10/2019 15:43

Recebidos os autos
10/10/2019 15:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
10/10/2019 15:43

Recurso Especial não admitido
08/10/2019 17:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/10/2019 17:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
08/10/2019 17:11

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
07/10/2019 16:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 12:31

Juntada de Certidão
27/09/2019 17:03

Classe Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
27/09/2019 17:01

Juntada de Certidão
27/09/2019 15:30

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto para SERECO - (em grau de recurso)
27/09/2019 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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