26/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0701333-35.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SALVELINO DE SOUZA LIMA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 163275861 , designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 19/11/2025 Hora: 16:30 , bem como nos autos nº 0707886-64.2024.8.07.0012.

Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025, 10:33:54.

MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral
22/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
04/07/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
07/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
10/01/2025 15:09

Juntada de Certidão
29/09/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
25/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:54

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:14

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:51

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 17:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
04/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:18

Recebidos os autos
26/06/2023 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2023 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
24/06/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:28

Expedição de Certidão.
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
11/05/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 13:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/03/2023 16:35

Recebidos os autos
22/03/2023 16:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/03/2023 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
22/03/2023 13:53

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/03/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
28/02/2023 19:37

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/02/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 19:37

Expedição de Certidão.
28/02/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705425-64.2025.8.07.0019

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Em Apuracao

Advogado: Biatriz Maria dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2025 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0710007-55.2025.8.07.0004

Canaa Construcoes e Participacoes LTDA

Luciana Reis de Moura

Advogado: Pedro Junio Bandeira Barros Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0718818-87.2024.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Michel Mantuan

Advogado: Paulo Ernesto de Holanda Diniz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0703228-42.2025.8.07.0018

Durval Lucas de Andrade Martins

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0705615-30.2025.8.07.0018

Rosimar Pereira de Souza

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Geison Silvestre Meira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2025 21:54

Exibir Processo