16/05/2025 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/05/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:51

Recebidos os autos
03/04/2025 07:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/03/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
28/03/2025 05:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 12:09

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:57

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:13

Juntada de termo
07/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:52

Recebidos os autos
06/03/2025 11:52

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/02/2025 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:27

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:32

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:25

Expedição de Ofício.
14/11/2024 16:57

Recebidos os autos
14/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 08:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/10/2024 19:13

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:16

Recebidos os autos
27/09/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
26/09/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:01

Expedição de Ofício.
14/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:49

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 10:30, Vara Criminal do Itapoã.
07/08/2024 12:39

Juntada de ata
04/08/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
29/07/2024 21:16

Expedição de Mandado.
25/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 23:48

Juntada de Certidão
18/07/2024 23:46

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 10:30, Vara Criminal do Itapoã.
09/07/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
05/07/2024 12:58

Juntada de ata
04/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 13:34

Expedição de Ofício.
19/06/2024 10:25

Expedição de Mandado.
19/06/2024 10:13

Expedição de Mandado.
19/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:44

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 11:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
07/02/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:37

Recebidos os autos
02/02/2024 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
31/01/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:15

Recebidos os autos
15/01/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/01/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 16:12

Recebidos os autos
08/12/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/11/2023 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:47

Recebidos os autos
08/11/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/10/2023 10:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 03:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:38

Juntada de Certidão
24/09/2023 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:14

Expedição de Mandado.
05/09/2023 15:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/09/2023 10:12

Recebidos os autos
05/09/2023 10:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/09/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/09/2023 14:25

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/08/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 22:31

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 08:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
26/06/2023 09:32

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:47

Recebidos os autos
04/05/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/05/2023 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/05/2023 13:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para PETIÇÃO CRIMINAL
03/05/2023 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2023 13:13

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:04

Expedição de Ofício.
02/05/2023 16:05

Recebidos os autos
02/05/2023 16:05

Declarada incompetência
02/05/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/05/2023 11:16

Recebidos os autos
02/05/2023 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
02/05/2023 07:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/04/2023 13:42

Expedição de Alvará de Soltura .
18/04/2023 15:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/04/2023 15:21

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
18/04/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 09:56

Juntada de gravação de audiência
18/04/2023 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 19:53

Juntada de Certidão
17/04/2023 19:53

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/04/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 14:59

Juntada de laudo
17/04/2023 06:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/04/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 06:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/04/2023 06:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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