06/09/2025 03:37

Decorrido prazo de AGNALDO MENEZES DANTAS em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 03:10

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747642-34.2025.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGNALDO MENEZES DANTAS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.

Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 243372830.

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se a parte executada.

Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 243372830.

Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
13/08/2025 06:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 03:15

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 03:15

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 08:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
29/07/2025 15:17

Recebidos os autos
29/07/2025 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
20/07/2025 00:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:35

Recebidos os autos
08/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
07/07/2025 11:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2025 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2025 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 09:28

Recebidos os autos
29/05/2025 09:28

Outras decisões
20/05/2025 11:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2025 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2025 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/05/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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