18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707025-59.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCIO NERIS DA SILVA REQUERIDO: DANIEL MAICOL SIMOES DE QUEIROZ DECISÃO Defiro a concessão do prazo de 15 dias para o réu promover o recolhimento das custas de reconvenção, sob pena de não processamento do pedido.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
15/09/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/09/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707025-59.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCIO NERIS DA SILVA REQUERIDO: DANIEL MAICOL SIMOES DE QUEIROZ DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, porquanto a parte ré não apresentou outros documentos que comprovem fazer jus aos benefícios da gratuidade da justiça, haja vista que os extratos bancários acostados comprovam o recebimento de diversos valores todos meses provenientes da "UBER BRASIL" e da "REALS BRASIL" (id. 232832837) e de diversas pessoas físicas (id. 246191363/ 246191365), além da remuneração como Microempreendedor Individual, apontada na declaração de imposto de renda, o que lhe garante rendimento superior ao auferido pela população em geral.

Ademais, a reconvenção, por se tratar de ação autônoma está sujeita ao recolhimento de preparo.

Assim, intime-se o réu para recolher as custas processuais referente à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não processamento do pedido.

Cumprida a determinação, façam-se os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Sábado, 16 de Agosto de 2025.

LIVIA LOURENCO GONCALVES Juíza de Direito
16/08/2025 11:03

Recebidos os autos
16/08/2025 11:03

Gratuidade da justiça não concedida a DANIEL MAICOL SIMOES DE QUEIROZ - CPF: *24.***.*41-10 (REQUERIDO).
16/08/2025 11:03

Determinada a emenda à inicial
15/08/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/08/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
16/07/2025 16:43

Recebidos os autos
16/07/2025 16:43

Deferido o pedido de DANIEL MAICOL SIMOES DE QUEIROZ - CPF: *24.***.*41-10 (REQUERIDO).
16/07/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 03:00

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 15:47

Recebidos os autos
01/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/06/2025 22:32

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DANIEL MAICOL SIMOES DE QUEIROZ em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:25

Juntada de Petição de impugnação
03/06/2025 03:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
28/05/2025 17:59

Recebidos os autos
28/05/2025 17:59

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/05/2025 13:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
15/05/2025 15:54

Recebidos os autos
15/05/2025 15:54

Determinada a emenda à inicial
15/05/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/05/2025 22:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:30

Juntada de Petição de impugnação
28/04/2025 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:13

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 09:17

Juntada de Petição de comprovante
28/03/2025 03:01

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 17:34

Recebidos os autos
24/03/2025 17:33

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2025 17:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO NERIS DA SILVA - CPF: *80.***.*31-63 (REQUERENTE).
24/03/2025 17:33

Outras decisões
21/03/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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