15/09/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 00:00

Edital

23ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 18/09/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 18 de setembro de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0728699-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Concussão (3553)Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (10982)"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (10983)Nulidade (4264)Cerceamento de Defesa (10865)Vício Formal do Julgamento (10890) Polo Ativo JULIO LUIS URNAUJEAN CLEBER GARCIA FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A Polo Passivo JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0733144-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Habeas Corpus - Liberatório (11704) Polo Ativo FABIANA MENDES VAZ GOMESLUISA SANTOSRONALDO DA SILVA HENRIQUE Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF53237-ALUISA SANTOS - DF82767 Polo Passivo JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0743467-76.2024.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo NATALIA SANTOS DE SOUSASAYWRE RIOS SANTOS SILVAMATHEUS NUNES CAVALCANTE Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO GODOI DOS SANTOS - DF50706-AISADORA ROSA GONZAGA - DF79077EDER ANTUNES SILVEIRA - DF56009-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0718337-66.2024.8.07.0007 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSLEONARDO DA SILVA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL KESSYA OLIVEIRA DE ARAUJO - DF70819JESSICA OROSCO TAVEIRA - DF69775-A Polo Passivo LEONARDO DA SILVA ALVESSILMARA ALVES DOS SANTOSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSFLAVIA ALVES DOS SANTOSEVELSON ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL KESSYA OLIVEIRA DE ARAUJO - DF70819JESSICA OROSCO TAVEIRA - DF69775-AROBERTO LOPES HOMRICH - DF34717-AROBERTO LOPES HOMRICH - DF34717-AROBERTO LOPES HOMRICH - DF34717-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0704823-49.2024.8.07.0006 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566)Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637) Polo Ativo VICTOR EMANUEL BEVENUTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA GOMES DE OLIVEIRA - DF65922-AMARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL - DF67224-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0712342-75.2024.8.07.0006 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo LUCAS CASTILHO FIALHO registrado(a) civilmente como JULIANA MARCULINO FIALHO Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-AELIZABETE DE ANDRADE OLIVEIRA - DF74647-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0704016-15.2022.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo PATRICIA AIRES DE QUEIROZPAULO HENRIQUE AIRES DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE - DF68916-AVALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0729217-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo CICERO DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO - DF64569-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
05/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2025 02:17

Decorrido prazo de JULIO LUIS URNAU em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 21:36

Recebidos os autos
26/08/2025 21:36

Deferido o pedido de JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - CPF: *44.***.*94-34 (IMPETRANTE)
26/08/2025 17:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
26/08/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Retirado
26/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:22

Deliberado em Sessão - Retirado
25/08/2025 10:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/08/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2025 10:02

Recebidos os autos
06/08/2025 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
06/08/2025 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:51

Recebidos os autos
05/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
05/08/2025 11:04

Evoluída a classe de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
05/08/2025 11:04

Desentranhado o documento
05/08/2025 11:01

Recebidos os autos
05/08/2025 07:29

Recebidos os autos
05/08/2025 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/08/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 22:02

Juntada de Petição de agravo interno
30/07/2025 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 02:18

Decorrido prazo de JULIO LUIS URNAU em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 18:53

Expedição de Ofício.
28/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:40

Recebidos os autos
28/07/2025 18:40

Negado seguimento a Recurso
24/07/2025 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
24/07/2025 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2025 02:17

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:09

Recebidos os autos
21/07/2025 19:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/07/2025 14:01

Expedição de Ofício.
17/07/2025 21:28

Recebidos os autos
17/07/2025 21:28

Não Concedida a Medida Liminar
16/07/2025 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
16/07/2025 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/07/2025 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2025 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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