TJDFT - 0713705-03.2024.8.07.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Firmo Reis Soub
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 18:40
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 18:22
Recebidos os autos
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05/09/2025 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 15:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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04/09/2025 15:38
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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02/09/2025 02:17
Publicado Despacho em 02/09/2025.
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02/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0713705-03.2024.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC APELADO: MANOEL GONCALVES DA SILVA D E S P A C H O Instada a se manifestar, a Apelante deixou transcorrer in albis o prazo para esclarecimentos e regularização de sua representação processual – id. 75434151.
Assim, a luz do princípio da cooperação, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para a Apelante se manifestar acerca de qual a sociedade de advogados a representa, conforme determina o art. 76 do Código de Processo Civil – CPC.
Publique-se.
Intimem-se.
Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB Relator -
29/08/2025 18:14
Recebidos os autos
-
29/08/2025 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 12:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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25/08/2025 12:04
Expedição de Certidão.
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23/08/2025 02:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 22/08/2025 23:59.
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15/08/2025 02:16
Publicado Despacho em 15/08/2025.
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15/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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15/08/2025 02:16
Publicado Despacho em 15/08/2025.
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15/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0713705-03.2024.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC APELADO: MANOEL GONCALVES DA SILVA D E S P A C H O Trata-se de recurso de apelação interposto por ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS – AMBEC contra a sentença proferida nos autos de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização ajuizada por MANOEL GONCALVES DA SILVA, que julgou procedente o pedido para declarar a inexistência da relação jurídica, determinar a restituição dos valores cobrados e condenar a Ré em danos morais.
Após a interposição do recurso, houve a renúncia de poderes por parte da Sociedade de Advogados DOTTA, DONEGATTI E LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – id. nº 74591433 –, de maneira que logo em seguida houve o requerimento de habilitação do advogado Dr.
Daniel Gerber, inscrito na OAB/RS sob o nº 39.879 e na OAB/DF sob o nº 47.827 – id. nº 74591437.
Apesar da legítima renúncia e pedido de habilitação, ainda assim consta a representação por parte do subscritor das razões recursais, no caso, Dr.
Marcelo Miranda, OAB/SC nº 53.282, conforme procuração apartada – id. nº 74591416.
Com efeito, à luz do princípio da cooperação e para melhor elucidação dos autos, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias acerca de qual a sociedade de advogados a representa, havendo a regularização de sua representação processual, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil – CPC.
Igualmente, intime-se o patrono das razões recursais – Dr.
Marcelo Miranda, OAB/SC nº 53.282 –, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias sobre eventual revogação ou renúncia de poderes, conforme inteligência dos arts. 111 e 112 do CPC.
Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB Relator -
13/08/2025 12:18
Recebidos os autos
-
13/08/2025 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 12:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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01/08/2025 20:02
Recebidos os autos
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01/08/2025 20:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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31/07/2025 13:37
Recebidos os autos
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31/07/2025 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
31/07/2025 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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