13/09/2025 03:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:30

Decorrido prazo de NIVALDO LIMA DA SILVA JUNIOR em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:30

Decorrido prazo de ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0751468-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", NIVALDO LIMA DA SILVA JUNIOR EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA A execução nº 0726226-89.2024.8.07.0001 foi extinta em relação a NIVALDO LIMA DA SILVA JUNIOR, sendo que a a sentença ali proferida transitou em julgado.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir, com fulcro no artigo 485, inciso VI, c/c o art. 920, II, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, uma vez que não houve tal condenação no processo principal.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de execução conexa (0726226-89.2024.8.07.0001).

Transitada em julgado, dê-se baixa em relação ao embargante NIVALDO LIMA DA SILVA JUNIOR.

O feito prosseguirá em relação à embargante ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME.

Em atenção à alegação do exequente/embargado de que cedeu o crédito à empresa SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA, aguarde-se a realização da intimação determinada no âmbito da execução em relação a tal empresa.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
19/08/2025 14:53

Recebidos os autos
19/08/2025 14:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2025 03:26

Decorrido prazo de NIVALDO LIMA DA SILVA JUNIOR em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 19:55

Recebidos os autos
10/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/04/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 15:08

Recebidos os autos
20/03/2025 15:08

Recebida a emenda à inicial
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/02/2025 21:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 20:31

Recebidos os autos
20/01/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 20:31

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/11/2024 21:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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