06/09/2025 03:23

Decorrido prazo de ELIZABETE LUIZ DA SILVEIRA SILBERNAGEL em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 17:32

Recebidos os autos
26/08/2025 17:32

Outras decisões
24/08/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
02/08/2025 03:19

Decorrido prazo de ELIZABETE LUIZ DA SILVEIRA SILBERNAGEL em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 14:59

Recebidos os autos
16/07/2025 14:58

Outras decisões
14/07/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:11

Decorrido prazo de ELIZABETE LUIZ DA SILVEIRA SILBERNAGEL em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:22

Recebidos os autos
30/04/2025 14:22

Outras decisões
28/04/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
17/03/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:14

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:44

Recebidos os autos
24/02/2025 15:44

Outras decisões
29/01/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
26/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ELIZABETE LUIZ DA SILVEIRA SILBERNAGEL em 13/12/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de VALQUIRIA DE LIMA PEREZINO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de SEVERINA FERREIRA DE LIMA CAVALCANTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE LIMA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de MARIA DA SULIDADE DE LIMA BRUNING em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DE LIMA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE LIMA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 11:41

Recebidos os autos
23/10/2024 11:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE LIMA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ELIZABETE LUIZ DA SILVEIRA SILBERNAGEL em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0010293-02.2010.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15(quinze) dias, junte aos autos as certidões negativas de débitos tributários do imóvel e em nome do inventariado.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/08/2024 15:00

Recebidos os autos
19/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
18/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ELIZABETE LUIZ DA SILVEIRA SILBERNAGEL em 17/07/2024 23:59.
19/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
15/04/2024 17:51

Recebidos os autos
15/04/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:32

Decorrido prazo de ELIZABETE LUIZ DA SILVEIRA SILBERNAGEL em 19/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 15:00

Recebidos os autos
15/02/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/02/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:46

Recebidos os autos
20/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/11/2023 21:42

Expedição de Certidão.
13/11/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:51

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0010293-02.2010.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MIGUEL JOSE DA SILVA HERDEIRO: FERNANDO FERREIRA DE LIMA, FLAVIA FERREIRA DA SILVA, FLAVIO FERREIRA DE LIMA, MARIA DA SULIDADE DE LIMA BRUNING, MARIA MARLENE DE LIMA SILVA, SEVERINA FERREIRA DE LIMA CAVALCANTE, VALQUIRIA DE LIMA PEREZINO REPRESENTANTE LEGAL: MIGUEL JOSE DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE FERREIRA DE LIMA DESPACHO Antes de promover a citação de Valquíria de Lima Perezino no endereço de ID 171591121, verifique a inventariante, nos cartórios extrajudiciais competentes, acerca da possibilidade de utilização da procuração de ID 171596703 para lavratura de escritura pública de cessão de direitos hereditários em seu favor.

Prazo: 30 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
22/09/2023 16:29

Recebidos os autos
22/09/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/09/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0010293-02.2010.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MIGUEL JOSE DA SILVA HERDEIRO: FERNANDO FERREIRA DE LIMA, FLAVIA FERREIRA DA SILVA, FLAVIO FERREIRA DE LIMA, MARIA DA SULIDADE DE LIMA BRUNING, MARIA MARLENE DE LIMA SILVA, SEVERINA FERREIRA DE LIMA CAVALCANTE, VALQUIRIA DE LIMA PEREZINO REPRESENTANTE LEGAL: MIGUEL JOSE DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE FERREIRA DE LIMA DESPACHO Altere-se o assunto apenas para inventário e partilha e a prioridade de tramitação para 80 anos.

No inventário, processado pelo rito do arrolamento comum, o ITCMD pode ser recolhido após a homologação da partilha.

No entanto, os documentos, para transferência do imóvel, somente podem ser expedidos, após a certificação, pela Fazenda Pública, da regularidade fiscal do espólio.

Ademais, faz-se juntar as certidões negativas de débitos tributários ATUALIZADAS em nome do falecido a serem expedidas pela Secretaria de Fazenda do DF e Receita Federal.

Como esclarecido na decisão de ID 118728466, “ para adjudicação dos direitos aquisitivos sobre o imóvel arrolado em favor da inventariante, faz-se necessário instruir o feito com a escritura pública de cessão de direitos hereditários outorgados a ela por VALQUÍRIA DE LIMA PEREZINO.” Diante da informação de que a cessionária não mantém contato com a referida herdeira, há somente duas opções: apresentar o esboço de partilha em que conste o quinhão devido à herdeira Valquíria de Lima Perezino e promover a citação dela ou ajuizar ação própria no juízo competente.

Esclareça o que pretende.

Prazo: 20 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
07/08/2023 20:17

Recebidos os autos
07/08/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/07/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
02/07/2023 18:46

Expedição de Certidão.
29/06/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 18:54

Expedição de Certidão.
11/05/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:10

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
11/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 23:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ELIZABETE LUIZ DA SILVEIRA SILBERNAGEL em 29/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:36

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
15/09/2022 16:43

Expedição de Certidão.
08/09/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 12:54

Expedição de Certidão.
15/08/2022 17:32

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
08/08/2022 18:33

Expedição de Certidão.
08/08/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 15:04

Expedição de Certidão.
13/07/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 17:59

Expedição de Certidão.
25/04/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 22/03/2022.
21/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 00:16

Recebidos os autos
18/03/2022 00:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/02/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de ELIZABETE LUIZ DA SILVEIRA SILBERNAGEL em 11/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
24/12/2021 17:49

Expedição de Certidão.
24/11/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:25

Publicado Certidão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 08:44

Expedição de Certidão.
25/10/2021 14:42

Expedição de Termo.
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de ELIZABETE LUIZ DA SILVEIRA SILBERNAGEL em 20/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 02:10

Recebidos os autos
23/09/2021 02:10

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2021 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de MARIA DA SULIDADE DE LIMA BRUNING em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA DA SILVA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE LIMA SILVA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de VALQUIRIA DE LIMA PEREZINO em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE LIMA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE DA SILVA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de SEVERINA FERREIRA DE LIMA CAVALCANTE em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DE LIMA em 18/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 23:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 17:28

Juntada de Certidão
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
30/07/2021 18:11

Recebidos os autos
30/07/2021 18:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/07/2021 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/07/2021 11:49

Expedição de Certidão.
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 23:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/05/2021 15:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE DA SILVA em 11/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:38

Publicado Certidão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
28/04/2021 09:47

Expedição de Certidão.
27/04/2021 21:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 02:27

Publicado Certidão em 10/02/2021.
09/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 13:58

Expedição de Certidão.
02/02/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:49

Publicado Despacho em 10/12/2020.
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
03/12/2020 22:01

Recebidos os autos
03/12/2020 22:01

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/11/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 18:12

Recebidos os autos
10/11/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/10/2020 18:53

Juntada de Certidão
18/10/2020 22:39

Recebidos os autos
13/10/2020 17:02

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
11/10/2020 15:26

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Contadoria - (em diligência)
09/10/2020 00:29

Recebidos os autos
09/10/2020 00:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/09/2020 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2020 01:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 23:23

Recebidos os autos
28/09/2020 23:23

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE DA SILVA em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE LIMA em 17/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 22:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 02:29

Publicado Decisão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 10:34

Recebidos os autos
20/08/2020 10:34

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
17/08/2020 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/08/2020 11:36

Expedição de Certidão.
14/08/2020 15:21

Expedição de Certidão.
22/07/2020 02:43

Publicado Despacho em 22/07/2020.
21/07/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 16:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE LIMA em 16/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 02:22

Publicado Despacho em 25/05/2020.
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 16:57

Recebidos os autos
20/05/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/03/2020 04:03

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE DA SILVA em 16/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:35

Publicado Despacho em 19/02/2020.
18/02/2020 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 18:52

Recebidos os autos
10/02/2020 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/01/2020 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2020 14:33

Expedição de Mandado.
28/11/2019 13:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 03:29

Publicado Certidão em 24/09/2019.
23/09/2019 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 14:33

Expedição de Certidão.
19/09/2019 14:33

Juntada de Certidão
19/09/2019 14:24

Expedição de Certidão.
19/09/2019 14:24

Juntada de Certidão
24/06/2019 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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