27/05/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:25

Transitado em Julgado em 25/05/2024
25/05/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 17/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:52

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 03:11

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.044,72, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente LARISSA CRISTHINE OLIVEIRA OMENA TENORIO DE CARVALHO - CPF: *49.***.*57-01, Banco do Brasil, Ag. 3332-4, CC. 20232-0.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
30/04/2024 16:20

Recebidos os autos
30/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/04/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
02/04/2024 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/04/2024 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:43

Decorrido prazo de LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:43

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:04

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 04:33

Decorrido prazo de LARISSA CRISTHINE OLIVEIRA OMENA TENORIO DE CARVALHO em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:54

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723338-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LARISSA CRISTHINE OLIVEIRA OMENA TENORIO DE CARVALHO EXECUTADO: LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A., BANCO VOTORANTIM S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se a determinação de intimação pessoal exarada sob ID 177484404.

Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 1.044,72 (ID 187254310).

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por LARISSA CRISTHINE OLIVEIRA OMENA TENORIO DE CARVALHO em face de LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. e BANCO VOTORANTIM S.A., quanto à condenação em obrigação de pagar solidariamente o importe de R$ 2.000,00 a título de reparação por danos morais.

A executada BANCO VOTORANTIM S.A. promoveu o depósito voluntário de R$ 1.000,00 em 19/01/2024 sob ID 184553174, entretanto indefiro o pedido de ID 184553171, eis que tal pagamento é claramente insuficiente e a condenação fixada é solidária.

Dê-se ciência.

Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.000,00, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente LARISSA CRISTHINE OLIVEIRA OMENA TENORIO DE CARVALHO - CPF: *49.***.*57-01, Banco do Brasil Ag. 3332-4 CC. 20232-0.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.044,72, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito, bem como para esclarecer se as obrigações de fazer estipuladas também foram cumpridas, observando-se as informações de ID 181112295.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/02/2024 13:08

Recebidos os autos
29/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:08

Outras decisões
29/02/2024 08:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2024 04:12

Decorrido prazo de LARISSA CRISTHINE OLIVEIRA OMENA TENORIO DE CARVALHO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/02/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 11:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 20:19

Recebidos os autos
05/02/2024 20:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/02/2024 20:18

Transitado em Julgado em 03/02/2024
03/02/2024 04:15

Decorrido prazo de LARISSA CRISTHINE OLIVEIRA OMENA TENORIO DE CARVALHO em 02/02/2024 23:59.
24/01/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/12/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 16:31

Expedição de Carta.
05/12/2023 04:00

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:41

Decorrido prazo de LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:50

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 03:59

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:09

Recebidos os autos
10/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2023 03:54

Decorrido prazo de LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/10/2023 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 02:37

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:53

Recebidos os autos
26/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/10/2023 05:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 03:41

Decorrido prazo de LARISSA CRISTHINE OLIVEIRA OMENA TENORIO DE CARVALHO em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:03

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723338-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LARISSA CRISTHINE OLIVEIRA OMENA TENORIO DE CARVALHO REQUERIDO: LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A., BANCO VOTORANTIM S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento despacho id 170015522: "(...) Cumprida a determinação retro, dê-se vista à parte autora, por igual prazo (...)" PRAZO 05 DIAS.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 14:27:20.
29/09/2023 14:28

Juntada de Certidão
16/09/2023 04:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:54

Decorrido prazo de LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:25

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723338-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LARISSA CRISTHINE OLIVEIRA OMENA TENORIO DE CARVALHO REQUERIDO: LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A., BANCO VOTORANTIM S.A.

DESPACHO A parte autora juntou documentos sobre os quais deve ser facultada vista à parte ré, em respeito ao contraditório, pelo prazo de 5 dias.

Na oportunidade, a ré LIFTCRED deverá apresentar os documentos que integraram o outro contrato mencionado pela autora, inclusive a foto de identificação pertinente, para que seja promovida a análise dos fatos por este juízo.

Cumprida a determinação retro, dê-se vista à parte autora, por igual prazo, e somente após retornem conclusos para apreciação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
28/08/2023 10:59

Recebidos os autos
28/08/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/08/2023 03:47

Decorrido prazo de LARISSA CRISTHINE OLIVEIRA OMENA TENORIO DE CARVALHO em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 18:04

Decorrido prazo de LARISSA CRISTHINE OLIVEIRA OMENA TENORIO DE CARVALHO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:04

Decorrido prazo de LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:26

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:38

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 17:38

Desentranhado o documento
09/08/2023 00:47

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723338-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LARISSA CRISTHINE OLIVEIRA OMENA TENORIO DE CARVALHO REQUERIDO: NOVERDE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA., LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A., BANCO VOTORANTIM S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Excluam-se as manifestações de ID 167305632 e 167305631, eis que tratam-se de mera cópia da petição acostada anteriormente sob ID 166317076.

Homologo o pedido de desistência quanto ao réu NOVERDE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA, excluindo-a da lide.

Dê-se baixa em relação à referida ré.

Para prosseguimento do feito em relação às rés remanescentes, intime-se a parte autora para indicar clara a objetivamente a finalidade a que se destina a prova oral pleiteada sob ID 166436224, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

Caso pretenda produção de prova testemunhal, faculto-lhe apresentar, desde logo, as declarações pertinentes à elucidação dos fatos alegados nos autos, em substituição à prova oral.

As declarações de testemunhas ou de eventuais informantes, até o número de 3 (três), devidamente assinadas, deverão ser acompanhadas do respectivo documento de identificação.

Apresentados documentos, dê-se vista à parte contrária, por igual prazo e voltem conclusos.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte ré a cerca dos documentos de ID 166317077 e 166317078.

Após, voltem os autos conclusos para saneamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
07/08/2023 14:10

Recebidos os autos
07/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:10

Deferido o pedido de LARISSA CRISTHINE OLIVEIRA OMENA TENORIO DE CARVALHO - CPF: *49.***.*57-01 (REQUERENTE).
07/08/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/07/2023 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2023 16:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/07/2023 07:41

Recebidos os autos
25/07/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/07/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 15:51

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 14:51

Juntada de Certidão
04/07/2023 12:59

Recebidos os autos
04/07/2023 12:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2023 12:58

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/07/2023 16:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/07/2023 16:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/06/2023 16:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 16:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 12:34

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 18:17

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 12:56

Recebidos os autos
14/06/2023 12:56

Deferido o pedido de LARISSA CRISTHINE OLIVEIRA OMENA TENORIO DE CARVALHO - CPF: *49.***.*57-01 (REQUERENTE).
14/06/2023 01:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 19:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
08/06/2023 01:47

Decorrido prazo de LARISSA CRISTHINE OLIVEIRA OMENA TENORIO DE CARVALHO em 07/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 17:08

Juntada de intimação
30/05/2023 14:15

Desentranhado o documento
30/05/2023 13:24

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:06

Recebidos os autos
29/05/2023 14:06

Deferido o pedido de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (REQUERIDO).
24/05/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/05/2023 22:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/05/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:12

Recebidos os autos
18/05/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/05/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/05/2023 17:50

Recebidos os autos
02/05/2023 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 17:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 17:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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