15/09/2025 01:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/09/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
25/08/2025 12:23

Recebidos os autos
25/08/2025 12:23

Outras decisões
28/07/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/07/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725309-75.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JESSICA ACOSTA ALVES FREITAS, MELISSA ACOSTA ALVES FREITAS, RUTH GIORDANO DE ABREU FREITAS INVENTARIADO(A): ANTONIO LUIZ ALVES FERREIRA FREITAS CERTIDÃO/INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os demais herdeiros intimados a manifestarem-se acerca da petição de ID 237133014.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo do prazo, encaminho os autos à Fazenda Pública do DF para manifestação quanto à regularidade fiscal.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 19:44:15.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
24/06/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:46

Juntada de Certidão
26/05/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de JESSICA ACOSTA ALVES FREITAS em 23/05/2025 23:59.
03/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
29/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JESSICA ACOSTA ALVES FREITAS em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725309-75.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JESSICA ACOSTA ALVES FREITAS, MELISSA ACOSTA ALVES FREITAS, RUTH GIORDANO DE ABREU FREITAS INVENTARIADO(A): ANTONIO LUIZ ALVES FERREIRA FREITAS CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante a apresentar as últimas declarações e o esboço de partilha, em peça única, observando o que dispõem os artigos 651 e 653, do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2025 17:44:48.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
16/01/2025 17:45

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JESSICA ACOSTA ALVES FREITAS em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 12:09

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
24/10/2024 17:29

Recebidos os autos
24/10/2024 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
26/08/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:35

Decorrido prazo de JESSICA ACOSTA ALVES FREITAS em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725309-75.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: JESSICA ACOSTA ALVES FREITAS, MELISSA ACOSTA ALVES FREITAS, RUTH GIORDANO DE ABREU FREITAS INVENTARIADO(A): ANTONIO LUIZ ALVES FERREIRA FREITAS CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante intimada a se manifestar acerca da petição de id 204098962.

Prazo: 15 dias BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 18:56:53.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
24/07/2024 18:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:22

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:36

Decorrido prazo de JESSICA ACOSTA ALVES FREITAS em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
20/03/2024 13:21

Recebidos os autos
20/03/2024 13:21

Outras decisões
28/02/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/02/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:23

Publicado Intimação em 31/01/2024.
30/01/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725309-75.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: JESSICA ACOSTA ALVES FREITAS, MELISSA ACOSTA ALVES FREITAS, RUTH GIORDANO DE ABREU FREITAS INVENTARIADO(A): ANTONIO LUIZ ALVES FERREIRA FREITAS DECISÃO Considerando o teor da petição de ID 167765144, observa-se que há requerimento de suspensão do feito no aguardo de quitação das dívidas do espólio com prazo previsto para a quitação do parcelamento em março de 2034.

Ao que deflui daquela petição, trata-se de parcelamento de débito tributário e previdenciários perante a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, desse modo, antes de deliberar acerca da suspensão processual pleiteada, determino: 1) Dê-se vista ao órgão do Ministério Público; 2) Intime-se a inventariante a juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão de regularidade fiscal, certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa.

Após, volvam-me os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
16/01/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:32

Recebidos os autos
11/01/2024 19:32

Outras decisões
11/09/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/08/2023 00:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:35

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725309-75.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: JESSICA ACOSTA ALVES FREITAS, MELISSA ACOSTA ALVES FREITAS, RUTH GIORDANO DE ABREU FREITAS INVENTARIADO(A): ANTONIO LUIZ ALVES FERREIRA FREITAS CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante, Sra.

JESSICA ACOSTA ALVES FREITAS, INTIMADA, através de seus Advogados constituídos a cumprir a r.

DECISÃO de ID 160981847, conforme o r.

DESPACHO de ID 144391870, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 16:28:00.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
03/08/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 16:30

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2023 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento
26/06/2023 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 10:04

Recebidos os autos
06/06/2023 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2023 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/01/2023 15:54

Juntada de Certidão
20/12/2022 01:12

Decorrido prazo de JESSICA ACOSTA ALVES FREITAS em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 01:40

Publicado Intimação em 12/12/2022.
09/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
05/12/2022 15:13

Recebidos os autos
05/12/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2022 21:23

Recebidos os autos
01/10/2022 21:23

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/06/2022 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2022 12:35

Juntada de Certidão
23/06/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 15:20

Juntada de Certidão
22/06/2022 23:09

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:52

Juntada de Certidão
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de RUTH GIORDANO DE ABREU FREITAS em 21/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 15:20

Juntada de Certidão
17/06/2022 23:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:22

Publicado Ficha de inspeção judicial em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 18:11

Juntada de Certidão
05/05/2022 00:29

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
27/04/2022 14:20

Recebidos os autos
27/04/2022 14:20

Decisão interlocutória - deferimento
17/02/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/02/2022 13:18

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 19:51

Juntada de Certidão
09/02/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
21/11/2021 19:43

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
19/11/2021 16:14

Recebidos os autos
19/11/2021 16:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/09/2021 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/09/2021 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2021 00:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 00:23

Expedição de Certidão.
09/09/2021 23:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 12:24

Juntada de Certidão
24/08/2021 14:56

Juntada de Certidão
24/08/2021 14:49

Juntada de Certidão
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
19/08/2021 13:25

Juntada de Certidão
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 13:52

Juntada de Certidão
12/08/2021 14:54

Recebidos os autos
12/08/2021 14:54

Decisão interlocutória - recebido
02/08/2021 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/08/2021 23:15

Juntada de Certidão
02/08/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 17:16

Recebidos os autos
27/07/2021 17:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/07/2021 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/07/2021 18:16

Juntada de Certidão
20/07/2021 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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