16/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 16/09/2025.
16/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 12:43

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (AGRAVANTE) e não-provido
11/09/2025 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2025 10:51

Recebidos os autos
14/08/2025 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
14/08/2025 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 19:01

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/08/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:17

Publicado Ementa em 12/08/2025.
13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO À PENHORA.

REJEIÇÃO.

ASTREINTES.

ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO.

PRECLUSÃO.

NULIDADE.

INSUBSISTÊNCIA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A decisão agravada rejeitou a impugnação à penhora por entender que as matérias suscitadas pela executada já haviam sido objeto de deliberação anterior, estando, portanto, preclusas. 1.1.

Efetivamente, a matéria concernente ao “quantum” das astreintes já foi decidida por este egrégio Tribunal de Justiça em sede de Agravo de Instrumento pretérito, não cabendo mais discussão. 2.

A multa cominatória (astreintes)incide automaticamente a partir do descumprimento da obrigação, sendo desnecessária nova decisão para sua exigibilidade. 3.

Recurso conhecido e não provido.
05/08/2025 18:56

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (AGRAVANTE) e não-provido
05/08/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:31

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 14:23

Recebidos os autos
24/06/2025 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
24/06/2025 02:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 23/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:42

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:31

Recebidos os autos
27/05/2025 09:31

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2025 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
22/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 19:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701544-94.2025.8.07.0014

Anna Carolina Aragao Marra

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Thuane Yasmim Pereira Marques

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0741186-68.2025.8.07.0016

Maria Isabel Rodriguez de Abreu

Joselita de Brito de Escobar

Advogado: Lucas dos Passos Pinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0701481-54.2025.8.07.0019

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Valterlhes Pedro de Souza

Advogado: Johnny Alisson Alfredo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2025 23:09

Exibir Processo

Processo nº 0709251-04.2025.8.07.0018

Rubens Goncalves de Siqueira

Distrito Federal

Advogado: Gabriella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0704858-33.2025.8.07.0019

Maria Pereira de Sousa

Scarlet Pereira Martins

Advogado: Edmundo Lopes de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2025 18:51

Exibir Processo