02/09/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 20/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723996-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIRGINIA MARIA SOARES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 206672908.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 206672908.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2024 12:41

Recebidos os autos
20/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:01

Expedição de Ofício.
18/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:03

Recebidos os autos
15/04/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
11/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723996-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIRGINIA MARIA SOARES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
04/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:02

Recebidos os autos
04/03/2024 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 14:19

Recebidos os autos
01/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:46

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA SOARES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:37

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 18:27

Recebidos os autos
14/12/2023 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 17:21

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA SOARES DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:57

Recebidos os autos
07/11/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:57

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:07

Recebidos os autos
23/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723996-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VIRGINIA MARIA SOARES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se a autora para se manifestar a respeito dos documentos apresentados pelo réu, em 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/09/2023 17:07

Recebidos os autos
25/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:48

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723996-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VIRGINIA MARIA SOARES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

A declaração que ilustra a inicial apenas contempla valores, relativos ao ano de 2015, mas não explicita a partir de qual mês os importes são devidos, informação indispensável para fins de delimitação do início da correção monetária, em caso de procedência do pedido.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/08/2023 16:10

Recebidos os autos
04/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:25

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:12

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:14

Recebidos os autos
08/05/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:14

Outras decisões
05/05/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/05/2023 16:30

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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