19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. em 18/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:37

Juntada de Petição de apelação
02/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a rescisão do contrato entre as partes e consolidar a posse e a propriedade do bem descrito na petição inicial em favor do autor.

Declaro o feito extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência da parte ré, arcará com o pagamento das custas e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos artigos 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade restará suspensa, em razão da gratuidade deferida à ré, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.
26/06/2025 16:21

Recebidos os autos
26/06/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 19:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de RAYANNE RIBEIRO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:27

Recebidos os autos
29/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2024 18:28

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/09/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:10

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:10

Decorrido prazo de BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:12

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 18:41

Expedição de Certidão.
28/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 19:15

Recebidos os autos
28/11/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:15

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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