15/09/2025 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/09/2025 17:54

Recebidos os autos
15/09/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:58

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0701479-87.2025.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a preliminar aventada pelo Ministério Público em petição de ID 241114767.

PRAZO DE QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta
21/07/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:39

Recebidos os autos
21/07/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:15

Recebidos os autos
24/06/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:19

Decorrido prazo de JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:12

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 12:03

Juntada de Petição de réplica
19/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 17:04

Recebidos os autos
17/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:32

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:32

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2025 04:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:32

Recebidos os autos
19/02/2025 16:32

Não Concedida a Medida Liminar
18/02/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/02/2025 08:32

Distribuído por sorteio
18/02/2025 08:09

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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