27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de NATHALY ELOI FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:21

Recebidos os autos
15/08/2025 13:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
15/08/2025 13:21

Recurso especial admitido
14/08/2025 12:05

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2025 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747964-39.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Requeridas para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 5 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
05/08/2025 12:57

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:57

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:13

Recebidos os autos
01/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
31/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 17:06

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 15:52

Recebidos os autos
07/05/2025 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:28

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/04/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.
20/02/2025 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 17:26

Recebidos os autos
04/02/2025 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/02/2025 12:34

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
18/01/2025 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de NATHALY ELOI FERREIRA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 13:29

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 18:00

Expedição de Ofício.
11/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:51

Recebidos os autos
11/11/2024 13:51

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2024 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/11/2024 16:28

Recebidos os autos
08/11/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
08/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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